Notícias - Atos e Comunicados
PLENO
Resoluções
001/09-GP - Institui o prêmio “Justiça Militar”
005/08-GP - Disciplina a competência da 2ª Auditoria Militar
001/08-TJM - Disciplina o Sistema de Plantão Judiciário no âmbito da Justiça Militar Estadual
002/04-TJM - Dispõe sobre a concessão de medalhas "Valor Militar"
PRESIDÊNCIA
Termos de Cooperação
Comunicados
Divulgação da eleição da nova gestão para o biênio 2012-2013
025/10-GP - Divulgação da lista dos veículos oficiais utilizados
012/04-GP - Novo horário para recolhimento de receitas e emissão de certidão a partir de 01/08/2004
006/04-GP - Fixar os novos valores dos serviços prestados por esta Justiça Militar
001/99-GP - Fixar os novos valores dos serviços prestados por esta Justiça Militar
001/99-GP - Normas de procedimentos cartorários e administrativos (Fundo Especial de Despesa)
Instruções
005/11- Dispõe sobre a rotina cartorária a ser observada pela Diretoria Judiciária
Portarias
047/11-GP - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar
027/10-GP - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar
007/08-GP - Regulamentação da realização da atividade de estágio na Justiça Militar
014/07-GP - Dispõe sobre a entrada de visitantes no TJM
013/07-GP - Isenção de pagamento para requerimentos e papéis destinados a fins eleitorais
059/04-Pres/GP - Fixa critérios para a aplicação de multas administrativas
055/04-GP - Cria a Assessoria de Imprensa
027/03-GP - Proíbe o porte de arma
026/03-GP - Implanta o sorteio eletrônico para os Conselhos de Justiça
004/03-GP - Institui o Protocolo Geral único e dá outras providências
047/98-GP - Normatiza procedimentos operacionais do sistema de arrecadação
006/96-GP - Dispõe sobre Protocolo Integrado
Provimentos
025/12-GabPres - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.
022/11-GabPres/CGer - Concede prioridade de tramitação nos processos que especifica
018/10-GP - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
017/10-GP - Dispõe sobre os feriados do exercício de 2011
013/10-GP - Determina os procedimentos para alimentar o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA
002/08-GP - Institui o Diário da Justiça Militar Eletrônico
002/03-GP - Orientação Normativa - Arquivamento de IPM
CORREGEDORIA GERAL
Comunicados
001/03-CG - Estabelece normas de procedimentos cartorários e dá outras providências
Portarias
029/11-CGer - Designa o Juiz de Direito responsável pelo Plantão Judiciário no dia 24/01/11
003/03-CG - Estabelece medidas de proteção às vítimas e testemunhas e dá outras providências
002/03-CG - Estabelece normas de procedimentos cartorários e dá outras providências
Provimentos
003/06-CG - Orientação Normativa - "Habeas Corpus" e Mandado de Segurança
002/06-CG - Dispõe sobre sorteios para composição dos Conselhos de Justiça
004/05-CG - Concede prioridade nos atos processuais para maiores de 60 anos
003/05-CG - Orientação Normativa - Acidente de Trânsito
002/05-CG - Orientação Normativa - Auto de Prisão em Flagrante Delito
043/91 - Estabelece normas de procedimentos cartorários
SECRETARIA
Comunicados
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Portarias
003/04 - CECRIM - Institui o Regimento Interno de Execução Penal do Presídio Militar Romão Gomes
PRIMEIRA AUDITORIA
Portarias
002/09 - Regulamenta o prazo para a confecção das atas de sessão e de audiência
001/09 - Normatiza a tramitação de Processos ou Inquéritos Policiais Militares
002/07 - Normatiza Paginação de Autos
001/04 - Normatiza Pedido de Certidão
