SIC – Solicite uma Informação

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Qualquer pessoa ou organização pode solicitar uma informação.

O pedido pode ser feito das seguintes maneiras:

 

 

Pela Internet:

  1. Acesse o portal do TJMSP no endereço http://www.tjmsp.jus.br e clique no link “Serviço de Informações ao Cidadão – SIC”.
  2. O acesso ao SIC é feito através do uso número de CPF e senha. Caso não esteja cadastrado clique em “Primeiro Acesso” e efetue o cadastro. Após o cadastramento, o interessado receberá, no e-mail informado por ele, uma mensagem para confirmação do cadastro e ativação da conta para o acesso ao SIC.
  3. Uma vez cadastrado no sistema, entre com seu CPF e senha.
  4. Para registrar uma nova solicitação clique em “Registrar Solicitação” e selecione o item “Novo Pedido”. Na sequência selecione o tipo de assunto e informe sua solicitação na caixa “Mensagem”. Se desejar enviar um arquivo anexado, clique em “Escolher arquivo” e selecione o arquivo que deseja enviar (apenas um único arquivo é permitido). Para enviar clique no botão “Enviar”.
  5.  Só utilize a opção “Novo Pedido”, se for solicitar uma nova informação, que não tenha relação com o pedido já solicitado.
  6. Se a intenção for corrigir ou complementar uma solicitação já cadastrada, o interessado deverá clicar em “Registrar Solicitação”, e selecionar o item “Atualizar”, escolhendo na caixa ao lado o número do protocolo da solicitação em andamento. Na sequência selecione o tipo de assunto e informe na caixa mensagem o complemento e/ou alteração desejada. O envio de um único arquivo anexado é permitido clicando em “Escolher arquivo”. O botão “Enviar”, grava a alteração na solicitação em andamento.
  7. Após o envio da solicitação o prazo de resposta é de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O interessado poderá acompanhar o andamento de sua solicitação através da opção “Consultar Solicitação”, informando o número do protocolo da solicitação.

Através dos meios abaixo:

Pessoalmente: dirigindo-se à Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo,  2º andar, das 9:00 às 19:00 horas, em dias úteis;

Por telefone: 0800 941 7461, das 9:00 às 19:00 horas, em dias úteis;

Por correspondência: encaminhada à Ouvidoria/ TJMSP – Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo/SP – CEP 01222-020;

Por e-mail: ouvidoria@tjmsp.jus.br.

IMPORTANTE: Você poderá solicitar sua resposta através de correspondência, quando poderão ser cobradas as despesas com postagem, nos termos da legislação vigente, ou poderá retirar a  no local, sem custo.