SIC – Solicite uma Informação

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Qualquer pessoa ou organização pode solicitar uma informação.

O pedido pode ser feito das seguintes maneiras:

Pela Internet:

  1. Acesse o portal do TJMSP no endereço http://www.tjmsp.jus.br e clique no link “Serviço de Informações ao Cidadão – SIC”.
  2. Cadastre sua manifestação, preenchendo os dados solicitados.
  3. Campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
  4. Caso tenha dúvidas, aponte o mouse no ícone “?”.
  5. No campo canal escolha entre “Serviço de Informação ao Cidadão – SIC” ou “Ouvidoria”, para enviar sua manifestação.
  6. Descreva sua manifestação de forma clara e objetiva.
  7. Para enviar um arquivo anexado, clique em “Escolher arquivo” e selecione o arquivo que deseja enviar. O tamanho máximo para anexar arquivo é de 5 MB (MegaBytes);
  8.  Preencha os “Dados do Cadastro”, selecionando as opções constantes nos campos: Identificação, Forma de Resposta, Manifestante e Assunto. Caso não encontre o assunto, selecione “Outro”, um campo de preenchimento obrigatório será aberto para descrição de “Outro Assunto”.
  9. Quando o assunto selecionado for “Solicitação de Certidão – …“, é obrigatório o envio da digitalização do seu RG e do CPF, frente e verso, em formato jpeg ou PDF. Não será possível a atualização de cadastro através da CNH ou funcional.
  10. Lembre-se de especificar para qual fim a certidão deverá ser expedida;
  11. Preencha corretamente os “Dados do Manifestante”.
  12. IMPORTANTE: Preencha corretamente o campo “E-mail”, pois a confirmação do cadastro da sua manifestação será enviada para o endereço eletrônico informado.
  13. Clique no botão “Confirmar” para registrar sua manifestação/solicitação.
  14. Após o envio da manifestação/solicitação, o prazo de resposta é de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O interessado poderá acompanhar o andamento de sua solicitação clicando aqui, e informando o número do Código da Manifestação.

Através dos meios abaixo:

Pessoalmente: dirigindo-se à Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo,  Térreo, das 12:00 às 18:00 horas, em dias úteis.

Por telefone: 0800 941 7461, das 11:00 às 19:00 horas, em dias úteis;

Por correspondência: encaminhada à Ouvidoria/ TJMSP – Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo/SP – CEP 01222-020;

Por e-mail: sic@tjmsp.jus.br.

IMPORTANTE: Você poderá solicitar sua resposta através de correspondência, quando poderão ser cobradas as despesas com postagem, nos termos da legislação vigente, ou poderá retirá-la no local, sem custo.