Em cerimônia de posse solene, presidente do TJMSP estabelece a transparência e a inovação tecnológica como prioridades da gestão
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (23/2), ocorreu a posse solene do corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2024-2025. A cerimônia marcou a posse dos desembargadores militares Enio Luiz Rossetto como presidente; Fernando Pereira como vice-presidente; Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral […]
TV Justiça realiza curso sobre Direito Penal Militar
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 Nesta segunda-feira (19/2), a TV Justiça divulgou a 1ª aula do curso sobre Direito Penal Militar, ministrada no programa Saber Direito. Durante as 5 aulas, que serão divulgadas de 19 a 23 de fevereiro de 2024, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves explorará os […]
Pílulas Jurídicas #1: Previsão Constitucional e Competências da Justiça Militar Estadual
terça feira, 20 de fevereiro de 2024 Quer saber mais sobre a previsão constitucional e as competências da Justiça Militar Estadual?Confira nessa 1ª edição das Pílulas Jurídicas, que teve como convidado o Diretor de Tecnologia da Informação do TJMSP, Alessandro Gonçalves Torlezi. O 3º parágrafo do artigo 125 da Constituição Federal estabelece a possibilidade de […]
Após apelação, TJMSP mantém condenação de ex-cabo PM por roubo qualificado e furto
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 Nesta quinta-feira (15/2), a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) manteve a sentença condenatória à pena de 27 anos, 2 meses e 21 dias por roubo qualificado e furto atenuado cometido por um ex-cabo reformado da Polícia Militar paulista (artigos 242 e […]
TJMSP se prepara para a posse solene em 23/2
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está em contagem regressiva para a realização da posse solene de seu corpo diretivo para o biênio 2024/2025, marcada para o dia 23 de fevereiro. Nos bastidores, uma verdadeira força-tarefa está em andamento, reunindo diversos profissionais e setores […]
