Altera o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar (RISTJM).
Tipo de Documento: Resoluções
Número: 118
24/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça Militar (RISTJM).
Portarias
517
23/07/2025
Presidência
Vigente
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos objeto da Portaria 501/2025-AssPres
Tipo de Documento: Portarias
Número: 517
23/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos objeto da Portaria 501/2025-AssPres
Portarias
516
11/07/2025
Presidência
Vigente
Prorroga o regime de teletrabalho para as atividades dos Desembargadores Militares, dos Servidores lotados nos respectivos gabinetes, da Assessoria da Presidência e da Secretaria Diretoria-Geral durante o período de interdição do 3º andar do Edifício Sede, objeto da Portaria nº 512/2025-ASSPRES.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 516
11/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Prorroga o regime de teletrabalho para as atividades dos Desembargadores Militares, dos Servidores lotados nos respectivos gabinetes, da Assessoria da Presidência e da Secretaria Diretoria-Geral durante o período de interdição do 3º andar do Edifício Sede, objeto da Portaria nº 512/2025-ASSPRES.
Portarias
515
08/07/2025
Presidência
Vigente
Efetivação de servidor no cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 515
08/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Efetivação de servidor no cargo
Portarias
008
18/07/2008
Presidência
Alterado
Rege a concessão do Vale – creche
Tipo de Documento: Portarias
Número: 008
18/07/2008
Origem: Presidência
Situação: Alterado
Ementa: Rege a concessão do Vale – creche
Portarias
514
03/07/2025
Presidência
Vigente
Estabelece normas de concessão de Auxílio Pré-escolar e Auxílio Escola no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 514
03/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Estabelece normas de concessão de Auxílio Pré-escolar e Auxílio Escola no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Portarias
513
03/07/2025
Presidência
Vigente
Designa responsável pela Corregedoria-Geral nos dias 07 e 08 de julho de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 513
03/07/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Corregedoria-Geral nos dias 07 e 08 de julho de 2025
Provimentos
142
01/07/2025
Atos Conjuntos
Vigente
Altera as Normas de Serviços da Corregedoria-Geral da Justiça Militar estabelecidas no Provimento nº 036/2013
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 142
01/07/2025
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Altera as Normas de Serviços da Corregedoria-Geral da Justiça Militar estabelecidas no Provimento nº 036/2013
