Alteração na Portaria 250/2028-AssPres, Portaria 450/2024-AssPres, Portaria 453/2024-AssPres e Portaria 506/2025-AssPres
Tipo de Documento: Portarias
Número: 529
08/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Alteração na Portaria 250/2028-AssPres, Portaria 450/2024-AssPres, Portaria 453/2024-AssPres e Portaria 506/2025-AssPres
Portarias
528
04/09/2025
Presidência
Vigente
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar, propor e monitorar ações voltadas à melhoria dos indicadores institucionais relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 528
04/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar, propor e monitorar ações voltadas à melhoria dos indicadores institucionais relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade.
Portarias
527
04/09/2025
Presidência
Vigente
Revoga a Portaria nº 374/2022-ASSPRES que instituiu o Grupo de Trabalho para o levantamento dos requisitos e a definição das regras negociais do novo sistema de emissão de certidões.
Tipo de Documento: Portarias
Número: 527
04/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Revoga a Portaria nº 374/2022-ASSPRES que instituiu o Grupo de Trabalho para o levantamento dos requisitos e a definição das regras negociais do novo sistema de emissão de certidões.
Portarias
526
03/09/2025
Presidência
Vigente
Alteração da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 526
03/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Alteração da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Portarias
525
18/08/2025
Presidência
Vigente
Designação dos membros do Comitê de Recursos Humanos (Revoga Portaria 473/2024-AssPres)
Tipo de Documento: Portarias
Número: 525
18/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designação dos membros do Comitê de Recursos Humanos (Revoga Portaria 473/2024-AssPres)
Portarias
524
14/08/2025
Presidência
Vigente
Confirma a efetivação no cargo de servidora
Tipo de Documento: Portarias
Número: 524
14/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Confirma a efetivação no cargo de servidora
Portarias
523
14/08/2025
Presidência
Vigente
Confirma a efetivação de servidores no cargo
Tipo de Documento: Portarias
Número: 523
14/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Confirma a efetivação de servidores no cargo
Portarias
522
12/08/2025
Presidência
Vigente
Substituição Corregedoria Geral nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de agosto de 2025
Tipo de Documento: Portarias
Número: 522
12/08/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Substituição Corregedoria Geral nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de agosto de 2025
Portarias
521
06/08/2025
Pleno
Vigente
Convocação de juiz para integrar Segunda Instância
Tipo de Documento: Portarias
Número: 521
06/08/2025
Origem: Pleno
Situação: Vigente
Ementa: Convocação de juiz para integrar Segunda Instância
Provimentos
143
08/08/2025
Atos Conjuntos
Vigente
Altera o Provimento nº 133/2024-ASSPRES, que dispõe sobre os novos procedimentos da Avaliação de Desempenho dos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Militar.
Tipo de Documento: Provimentos
Número: 143
08/08/2025
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Provimento nº 133/2024-ASSPRES, que dispõe sobre os novos procedimentos da Avaliação de Desempenho dos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Militar.
