Apresentação
O Sistema de Governança do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), instituído pela Resolução nº 104/2024-AssPres, é representado pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE) e integrado pelos Comitês e Comissões Institucionais.
A formatação desse sistema tem por finalidade organizar a atuação dos colegiados, definir responsabilidades e promover uma gestão integrada, transparente e orientada a resultados.
Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE
Competência e Composição: Resolução 104/2024-AssPres
Referência: Processos SEI n° 14.1.000002763-2 e 26.1.000000644-7
O Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE) é o órgão central do Sistema de Governança do TJMSP. Ele é responsável por orientar as decisões estratégicas e por promover o alinhamento das ações institucionais com o Planejamento Estratégico do Tribunal, sendo responsável pela realização das Reuniões de Análise Estratégicas (RAE).
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Comitês e Comissões Institucionais
Os Comitês e Comissões Institucionais, vinculados ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica, atuam em áreas específicas, prestando apoio técnico e institucional à Alta Direção do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da governança, da transparência e da eficiência na gestão pública.
Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação - CPIAI
Competência e Composição: Portaria 542/2025, Portaria 543/2025
Referência: Processo SEI n° 25.1.000001359-5
Ata de Reunião
Ata de Reunião
- Ata nº 3 - 12/02/2026
- Ata nº 4 - 19/03/2026
- Próxima reunião - 14/05/2026
Comitê Gestor de Inovação - CGI
Competência e Composição : Resolução 75/2021, Portaria 555/2026 , Portaria Conjunta 03/2026
Referência: Processo SEI n° 21.1.000001202-0
Ata de Reunião
Comissão Gestora de Precedentes - CGP
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
- Próxima reunião - 19/06/2026
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º grau de Jurisdição - CPEAMAS
Competência e Composição: Provimento 86/2021 e Portaria 564/2026
Referência: Processo SEI n° 23.1.000001590-0
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 2º grau de Jurisdição - CPEAMAS
Competência e Composição: Provimento 86/2021 e Portaria 564/2026
Referência: Processo SEI n° 23.1.000001590-0
Ata de Reunião
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Ata de Reunião
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão - CGPAI
Competência e Composição: Portaria 346/2021 e Portaria 553/2026
Referência: Processo SEI n° 23.1.000001621-4 e Processo Sei n° 25.1.000000264-0
Ata de Reunião
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Ata de Reunião
Comitê Gestor do do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE
Competência e Composição : Portaria 551/2026 e Portaria 557/2026
Referência: Processo SEI n° 26.1.000000375-8
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Comitê de Governança de TIC - CGTIC
Competência e Composição: Portaria 179/2016 e Portaria 446/2024
Referência: Processo SEI n° 16.1.000000221-7
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde - CGLAIS
Competência e Composição: Portaria 217/2016 e Portaria 560/2026
Referência: Processo SEI n° 14.1.000002566-4
Ata de Reunião
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas - CGLGP
Competência e Composição: Portaria 217/2016 e Portaria 560/2026
Referência: Processo SEI n° 19.1.000001721-3
Ata de Reunião
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Ata de Reunião
Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina - CIPIF
Competência e Composição: Portaria 350/2021 e Portaria 556/2026
Referência: Processo SEI n° 19.1.000000574-6
Ata de Reunião
Ata de Reunião
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Comissão de Gestão Documental e de Memória - CGDM
Competência e Composição: Portaria 363/2022 e Resolução 077/2021, Portarias 383/2022, 500/2025 e 508/2025 – AssPres
Referência: Processo SEI n° 21.1.000002114-2
As reuniões e atas da CGDM e CPAD são realizadas de forma conjunta
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Ata de Reunião
Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
Competência e Composição: Portarias 394/2022, 399/2023 e 489/2025
Referência: Processo SEI n° 22.1.000000872-0
As reuniões e atas da CGDM e CPAD são realizadas de forma conjunta e são registradas somente na primeira Comissão
