Participe do Webinário “Implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)”
quarta-feira, 17 de abril de 2024 Na próxima semana, dia 25/4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o Webinário “Implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 22/4 através do link. O evento proporcionará um espaço dedicado ao debate e à reflexão sobre uma nova […]
Presidente do TJMSP expõe as novas modificações do Código Penal Militar em palestra no TJMRS
quarta-feira, 17 de abril de 2024 As novas modificações no Código Penal Militar serão pauta em evento do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), marcado para esta sexta-feira, 19/4, às 9h30. Ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto, a exposição ocorrerá […]
Desembargadores militares do TJMSP são recebidos no Comando Geral de Apoio da FAB
terça-feira, 16 de abril de 2024 Nesta terça-feira (16/4), desembargadores militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participaram de uma visita-almoço ao Comando-Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira, onde foram recebidos pelo Comandante Geral, o Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert. Além do presidente do TJMSP, Enio Luiz […]
CNJ lança curso autoinstrucional para utilização do BNMP 3.0
terça-feira, 16 de abril de 2024 Nos últimos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento da primeira etapa do curso autoinstrucional voltado para a utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Este curso representa um marco na modernização do sistema penal brasileiro, visando a substituição do antigo Banco […]
Presidente do TJMSP lidera reunião para avançar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
terça-feira, 16 de abril de 2024 O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto, promoveu reuniões nessa segunda-feira (15/4) com os assistentes de desembargadores militares e juízes de Direito da Casa. O objetivo foi dar desenvolvimento à aplicação das diretrizes do Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2024, […]
