Em decisão unânime, plenário do TJMSP mantém a graduação de Sargento PM
terça-feira, 2 de abril de 2024 Em sessão realizada em 13 de março, o Pleno do Tribunal Justiça Militar do Estado de São Paulo decidiu de forma unânime pela manutenção da graduação de 1º sargento PM condenado à pena de 6 meses de detenção por descumprimento de missão (artigo 196 do Código Penal Militar). Na […]
Justiça Militar da União completa 216 anos de história
segunda-feira, 1 de abril de 2024 O dia de hoje é um importante marco histórico da Justiça brasileira: há 216 anos, era criada a Justiça Militar da União, considerada a mais antiga justiça do país. Desde sua criação em 1808, por iniciativa do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, a Justiça Militar tem desempenhado […]
Com participação do TJMSP, é criada a Rede dos Laboratórios de Inovação do Segmento de Justiça Militar
segunda-feira, 1 de abril de 2024 Na tarde da última terça-feira, 26/3, foi realizada em formato híbrido uma reunião com representantes das comissões de inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais […]
