TJMSP confirma condenação de Sargento PM por peculato e absolvição de seu supervisor por prevaricação
terça-feira, 30 de julho de 2024 Em sessão realizada em 23/7, a 1ª Câmara do TJMSP manteve, por unanimidade de votos, a absolvição por insuficiência de provas de 2º Sargento denunciado por prevaricação (art. 319 do CPM) e a condenação de 3º Sargento por peculato (art. 303 do CPM). Em 2022, civil acionou a PM […]
Presidente do TJMSP visita Navio Escola “Brasil” a convite da Marinha
segunda-feira, 29 de julho de 2024 Na noite da última sexta-feira, 26 /7, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou de recepção a bordo do Navio Escola “Brasil”. A visita foi feita a convite do Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Marco Antonio […]
TJMSP promove palestra sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e Atuação da Polícia Militar
quarta-feira, 24 de julho de 2024 Na manhã desta quarta-feira (24/7), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu a Major PM Sandra Aparecida dos Santos, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez, para ministrar a palestra “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e Atuação da Polícia Militar”. Organizado pela […]
Presidente do TJMSP é entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes
segunda-feira, 22 de julho de 2024 Na manhã do último sábado (19/7), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, concedeu uma entrevista ao Jornal Gente da Rádio Bandeirantes. Entrevistado pelo jornalista Pedro Campos, Rossetto abordou temas fundamentais sobre a estrutura, função, competências e atuação […]
Pílulas Jurídicas #7: Menagem
sexta-feira, 19 de julho de 2024 Quer saber mais sobre a menagem, prevista pelos artigos 263 a 269 do Código de Processo Penal Militar? Confira nessa 7ª edição das #PílulasJurídicas do TJMSP, que tem como convidado Neemias Santos Mazzoco, chefe na Seção de Almoxarifado e Patrimônio. A menagem não possui equivalente direto na seara do […]
