quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Na tarde da última segunda-feira (29/7), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) marcou presença em solenidade na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, onde ocorreu o lançamento da cartilha “Assédio na caserna: dizer não, não é insubordinação”. Representando o TJMSP, esteve presente a Dra. Maria Elisa Terra Alves, Juíza de Direito Substituta desta Corte.
A cartilha tem como objetivo orientar as mulheres militares a reconhecerem situações de assédio, buscando apoio e punição para assediadores. Idealizada pela Procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, em parceria com representantes do Exército, Aeronáutica, Marinha e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a iniciativa integra o Projeto Proteção Jurídica da Mulher Militar.
Durante o evento, a Procuradora Helena Mercês Claret da Mota destacou a importância da informação na luta contra o assédio: “Para combatê-las, a informação é a principal arma. Garantir que todos saibam o que é o assédio e que certos comportamentos são inaceitáveis é o principal caminho para a prevenção e eliminação dessa prática”. Ela agradeceu a presença das autoridades e enfatizou a necessidade de que as Forças Armadas atue em prol da conscientização sobre o assédio, informando de forma acessível como denunciar.
No conteúdo, a Procuradora ressalta que “a inclusão feminina na defesa nacional requer o envolvimento de todos, na busca pela igualdade e o respeito em toda a tropa”. A cartilha pode ser acessada aqui.
O TJMSP parabeniza a Procuradoria de Justiça Militar pela importante ação, reiterando seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro e respeitoso para todas e todos.
Por: Imprensa TJMSP
