Inscreva-se para a palestra “Jurisvivência e Justiça Militar: narrativas negras contra o racismo estrutural”, ministrada pela Dra. Flávia Martins de Carvalho
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promoverá no dia 30 de maio, às 15h, a palestra “Jurisvivência e Justiça Militar: narrativas negras contra o racismo estrutural”, ministrada pela Dra. Flávia Martins de Carvalho. A magistrada abordará temas urgentes sobre raça, equidade e o papel do Judiciário na superação das desigualdades. O […]
Pesquisa de Jurisprudência do TJMSP: veja passo a passo e recursos disponíveis
Você sabia que o sistema de Jurisprudência do TJMSP já reúne mais de 18 mil ementas organizadas, com registros disponíveis desde 2001? O acervo pode ser consultado digitalmente por operadores(as) e estudiosos(as) do Direito Militar, com recursos que permitem a localização de decisões por tema, espécie processual, relator ou palavra-chave. Com a adoção das ementas […]
Considerações acadêmicas e debates jurídicos encerram o 18º Seminário Nacional das Justiças Militares
segunda-feira, 28 de abril de 2025 O segundo dia do 18º Seminário Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), teve seu período da tarde dedicado a importantes reflexões acadêmicas que encerraram com excelência a programação do evento. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de […]
Homenagens e reflexões sobre os desafios contemporâneos marcam a manhã do segundo dia do 18º Seminário Nacional das Justiças Militares
sexta-feira, 25 de abril de 2025 Na manhã desta sexta-feira, 25, o auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi palco de importantes atividades que compõem a programação do 18º Seminário Nacional das Justiças Militares. O evento, que reúne magistrados, juristas e autoridades de todo o país, teve início com a […]
Reforma do Código de Processo Penal Militar é debatida no XVIII Seminário Nacional das Justiças Militares
Encerrando o primeiro dia do XVIII Seminário Nacional das Justiças Militares, o promotor de Justiça Militar da União, Dr. Cícero Robson Coimbra Neves, apresentou uma análise crítica ao Projeto de Lei nº 9.436/2017, que propõe alterações no Código de Processo Penal Militar. A impossibilidade de celebração de acordos de não persecução penal (ANPP) na Justiça […]
