CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece boas práticas relacionadas à regularização fundiária no Brasil. A premiação segue o Provimento n. 145/2023 e a Portaria n. 4/2025. O prêmio valoriza ações que reforcem a segurança jurídica, a proteção ambiental e o combate às ocupações clandestinas. Também […]
Presidente do TJMSP recebe Medalha do Exército Brasileiro
quarta-feira, 16 de abril de 2025 Em uma cerimônia marcada por simbolismo e reconhecimento, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, foi agraciado com a Medalha do Exército Brasileiro. A honraria foi entregue pelo General de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, Comandante Militar […]
Embargos infringentes providos no TJMSP absolvem policiais militares
O Tribunal Pleno acolheu aos 7/4, por maioria de votos, os embargos infringentes opostos pela defesa e absolveu quatro policiais militares das imputações de violência arbitrária e lesão corporal (art. 322 do CP e art. 209 do CPM). Em 2023, os PMs foram acusados de praticar violência arbitrária contra civil, resultando em lesões corporais de […]
Presidência do TJMSP recebe Comitiva da Associação de Cabos e Soldados
Na tarde desta terça-feira, 15 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, recebeu a visita institucional da comitiva da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP), presidida pelo Sr. Milton Vieira. A visita de cortesia reforçou […]
Alunos de Direito da Faculdade Anhanguera de Sorocaba visitam o TJMSP
terça-feira, 15 de abril de 2025 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu, nesta terça-feira (15), a visita acadêmica de um grupo de alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Sorocaba. A atividade integra o programa de visitas institucionais promovido pelo Tribunal, com o objetivo de aproximar o […]
