Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio CONIP 2025
O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi selecionado como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, principal premiação nacional voltada à modernização do setor público por meio da tecnologia da informação. Lançada em fevereiro de 2025, a iniciativa foi desenvolvida de forma colaborativa pelos Tribunais de Justiça Militar […]
Presidente do TJMSP participa das comemorações dos 93 anos da Revolução Constitucionalista de 1932
quinta-feira, 10 de julho de 2025 O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou, na manhã desta quarta-feira (09/07), das solenidades em homenagem ao 93º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. A cerimônia oficial ocorreu em frente ao Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no Parque […]
TJMSP recebe evento sobre Polícia Judiciária Militar e Direitos Humanos na Era Digital
A Polícia Militar Rodoviária promove, no dia 31 de julho, o evento “Polícia Judiciária Militar e Direitos Humanos: Desafios e Estratégias na Era Digital”, que será sediado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). O objetivo é reunir especialistas para explorar as fronteiras do Direito na era digital, buscando compreender as […]
Últimos dias para participar da consulta pública sobre as Metas do Poder Judiciário – 2026
Segue aberta até 4 de julho a consulta pública que definirá as Metas Nacionais do Poder Judiciário e as metas específicas da Justiça Militar Estadual para o ano de 2026. Profissionais da magistratura, servidores(as), profissionais da advocacia, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado, jurisdicionados(as) e representantes da sociedade civil […]
TJMSP decide por perda de posto e patente de Oficial PM acusado de homicídio de lutador de arte marcial
Em sessão realizada em 18 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, Conselho de Justificação respondido por tenente da Polícia Militar que se envolveu em contenda grave com civil em casa noturna, considerando-o incompatível com o oficialato. Os fatos ocorreram em 7 de […]
