Presidente do Consepre (e TJSC) será condecorado em cerimônia no TJMSP com o Colar do Mérito Judiciário da AMAJME

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, será homenageado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) com a outorga do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais. A […]
Conferência Nacional reforça relevância do Direito Militar e debate fortalecimento da Justiça Militar no Brasil

A 2ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), consolidou-se como um espaço fundamental para o debate sobre os desafios e o fortalecimento da Justiça Militar no país. Realizado no auditório da UniFTC, em Salvador, na última semana, o encontro reuniu autoridades civis e militares, magistrados, […]
Centro de Altos Estudos de Segurança recebe palestra sobre Justiça Militar

Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou da Fase Integrada do Curso Superior de Polícia, ministrando palestra sobre as competências e a estrutura da Justiça Militar. O encontro foi realizado no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES). […]
Escolha de novo desembargador militar avança com aprovação de lista tríplice por Órgão Especial do TJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira, 01, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.037, de 27 de fevereiro de 2008. Concluída a votação secreta, […]
Última posse de Conselho sob a Corregedoria do Desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama ressalta igualdade de gênero

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizou nesta quarta-feira, 1º de outubro, a cerimônia de posse dos(as) novos(as) integrantes do Conselho Permanente de Justiça. A solenidade marcou a última participação do corregedor-geral da Justiça Militar Estadual, Desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, na condução do ato, em razão da proximidade do […]


