Presidentes de Tribunais se reúnem com ministro Edson Fachin para discutir prioridades do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Enio Luiz Rossetto, participou nesta segunda-feira (1/12), em Florianópolis (SC), da reunião de trabalho conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e […]
Calendário de feriados forenses de 2026 já está disponível

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) publicou sexta-feira (28/11), no Diário da Justiça Militar, o Provimento nº 145/2025-AssPres, que estabelece os feriados para o exercício de 2026 na Justiça Militar Estadual, abrangendo a Primeira e Segunda Instâncias e a Secretaria do Tribunal. Os feriados previstos são: 16 de fevereiro (segunda-feira) […]


