Fotos: Klaus Silva (TJSP) e AIC (TJMSP)

Discursos
O primeiro a discursar foi o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, que ressaltou a importância das solenidades institucionais como momentos de diálogo e reafirmação do compromisso público das instituições com a sociedade. “Não há melhor lugar do que a Justiça Militar para que isso aconteça. Aqui, o diálogo se faz presente entre todas as partes”, afirmou.

Representando o Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Francisco Pereira Agostinho, destacou a histórica relação entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça Militar. “As instituições maduras não competem entre si; elas cooperam, sempre visando o bem da sociedade”, pontuou.

Também recém-empossado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, lembrou que ambos assumem seus cargos em um contexto de grande polarização social e enfatizou a importância da integridade e da moralidade judicial. “Os julgamentos devem ser corretos e parecer corretos, e a Justiça Militar tem demonstrado sua independência de forma enérgica, sem ser arbitrária”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, ressaltou a missão da Justiça Militar, que exige rigor técnico, sensibilidade institucional e profundo compromisso com o interesse público. “Tenho certeza de que o trabalho conjunto, o diálogo interno e a cooperação com outras instituições continuarão presentes na Justiça Militar”, declarou.

Encerrando a cerimônia, o presidente do TJMSP, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, agradeceu a presença das autoridades e a confiança de seus pares. “Sei que esta função não representa apenas uma honra pessoal, mas, sobretudo, um compromisso institucional com a Justiça e com a sociedade paulista”, afirmou.

Em sua fala, o magistrado também citou o ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, ao destacar a importância da participação de oficiais no Conselho Permanente de Justiça: “O juiz singular, por mais competente que seja, não pode conhecer das idiossincrasias da carreira das armas, não estando, pois, em condições de ponderar a influência de determinados riscos na hierarquia e na disciplina das Forças Armadas”.

O evento também foi prestigiado pelas seguintes as autoridades: a Des. Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; o Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP; o Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene. presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP; o Ministros do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; Leonardo Puntel; Lourival Carvalho Silva; Anísio de Oliveira Júnior, Guido Amim Naves e Verônica Sterman, o Des. Federal Toru Yamamoto do Tribunal Regional Federal 3ª Região; Dra. Liliana Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo, Dra. Tatiana Bicudo, Diretora da Escola Superior do Ministério Público; Dra. Luciana Jordão, Defensora Pública do Estado de São Paulo; Cel. Antonio Augusto Neves; Des. Sergio Shimura, TJSP; Des. Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TGMMG, Des. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – TGMMG; Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul – TJMRS, Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes – TJMRS; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar, Josemar Pereira Pinto; Des. Gilberto Barbosa, Tribunal de Justiça de Rondônia e Des. Claudio Brandão, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.