A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (5), o evento “Guerra, Direito e Paz no Oriente Médio”, reunindo especialistas para discutir aspectos jurídicos, humanitários e geopolíticos relacionados aos conflitos contemporâneos na região. A iniciativa foi organizada pela Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em parceria com a StandWithUs Brasil.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, que destacou a atualidade e a relevância do tema diante dos conflitos internacionais contemporâneos. Em sua fala, o magistrado relembrou a própria história familiar, marcada pelos impactos da bomba atômica no Japão, experiência que, segundo ele, influenciou sua formação pessoal e sua visão contrária à guerra. “Nós precisamos ter a consciência de que a paz irá prevalecer e não a barbárie”, afirmou.
A programação contou com três exposições temáticas. A primeira, “Participação Feminina em Missões de Paz e a Construção de Confiança”, foi apresentada pela coronel PM Fernanda Santos Pereira da Silva, que abordou o papel estratégico das mulheres nas operações de paz da Organização das Nações Unidas. A palestrante destacou que a presença feminina contribui para ampliar a proteção de civis e de grupos vulneráveis, especialmente na prevenção da violência baseada em gênero. Também ressaltou a importância da chamada “construção de confiança” (confidence building) entre forças de segurança e populações locais em áreas de conflito, elemento considerado essencial para o êxito das missões e para a efetividade da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, voltada à participação das mulheres nos processos de paz e segurança.
Na sequência, o pesquisador Rafael Zimerman apresentou a palestra “Os Ataques de 7 de Outubro de 2023: Do Trauma à Esperança”, abordando o impacto humanitário e psicológico de ataques terroristas e conflitos em larga escala. A exposição tratou da resiliência das vítimas e dos processos de reconstrução da esperança em cenários de trauma coletivo, além de destacar a importância do combate ao discurso de ódio e de iniciativas educativas voltadas à construção de uma cultura de paz e de coexistência pacífica.
O terceiro tema, “Migrações Internacionais, Geoeconomia e Política Externa”, foi apresentado pelo pesquisador Roberto Rodolfo Georg Uebel, que analisou como os conflitos armados e as crises geopolíticas reconfiguram os fluxos migratórios globais e as relações econômicas entre os países. Durante a palestra, o especialista abordou o conceito de geoeconomia das migrações, destacando como o deslocamento de populações influencia economias regionais e exige que os Estados adaptem suas políticas externas para garantir assistência humanitária e segurança jurídica a refugiados e imigrantes, em conformidade com tratados internacionais de direitos humanos.
A condução dos painéis foi realizada pelo professor Flávio de Leão Bastos. Ao final do evento, o público presente participou de um momento de perguntas aos palestrantes, ampliando o debate e permitindo reflexões adicionais sobre os desafios jurídicos e humanitários associados aos conflitos internacionais contemporâneos.
Realizado na sede da Corte, o encontro reuniu integrantes da Escola de Sargentos da PM, estudantes e servidores do TJMSP, com o objetivo de fomentar o debate acadêmico e institucional sobre temas internacionais que dialogam com o direito, a segurança e as relações internacionais. Contou ainda com a presença do Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches, Corregedor-Geral do TJMSP e do Procurador da Justiça Militar, Luís Antonio Castro de Miranda. O pesquisador Rafael Zimerman, da StandWithUs Brasil, doou uma coleção de livros relacionados ao tema apresentado à Biblioteca do TJMSP, que é aberta ao público.
Por: Imprensa TJMSP
