Em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou diversas áreas da região central da cidade de São Paulo nesta terça-feira (3/2), incluindo o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), estão suspensos, nesta data, o expediente normal presencial e os prazos processuais no âmbito da Justiça Militar Estadual.
A medida foi adotada para evitar prejuízos à população e garantir a adequada prestação jurisdicional diante dos transtornos causados pela falta de energia.
O Tribunal informa que o ajuizamento de ações que demandem a concessão de medidas urgentes deve ser realizado por meio do Plantão Judiciário.
O comunicado nº 128/2026 é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama.
