sexta-feira, 30 de junho de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), juiz Orlando Eduardo Geraldi, recebeu, no dia 5/6, para uma visita de cortesia, o deputado federal Coronel Telhada e o deputado estadual Capitão Telhada. O juiz e Ouvidor do TJMSP Clovis Santinon também participou da reunião, durante a qual foram tratados assuntos institucionais e de interesse da sociedade bandeirante.
Ainda no dia 5/6, o presidente fez a abertura do evento promovido pelo Instituto Literáfrica para intercâmbio cultural e lançamento dos livros do juiz militar de Luanda (Angola), Dr. Matias Caxixi. A solenidade aconteceu no auditório do TJMSP e contou ainda com a participação do diretor da Escola Judiciária Militar (EJMSP), juiz Silvio Hiroshi Oyama; do secretário estadual da Justiça e Cidadania Fabio Prieto; e da Consul de Angola em São Paulo, Stela Santiago.
No dia 7/6, advogados da Subseção Santo Amaro da OAB/SP fizeram uma visita técnica ao Tribunal, organizada pela EJMSP. Os advogados conversaram com magistrados, promotores que atuam nesta Especializada e assistiram a uma audiência na 1ª Auditoria Militar.
Entre os dias 13 e 15/6, o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi; o vice-presidente, Paulo Adib Casseb; o corregedor-geral da Justiça Militar Paulista, Enio Luiz Rossetto; o ouvidor da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Clovis Santinon; o diretor da EJMSP, Silvio Hiroshi Oyama; e o juiz de Direito da 3ª Auditoria Militar, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, participaram, em Belo Horizonte/MG, do Congresso Jurídico de Direito Militar.
O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Em torno do eixo central “Novas Perspectivas da Justiça Criminal” foram debatidos temas como nulidades no processo penal militar, delação premiada, justiça penal negociada, soluções tecnológicas para segurança pública, liberdade de expressão, execução da pena, garantias do tribunal do júri na justiça militar, psicologia da prova testemunhal, entre outros.
No segundo dia do Congresso, o juiz de Direito da 3ª Auditoria Militar Estadual de São Paulo, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, abriu o painel “Execução de Pena na Justiça Militar: experiências práticas e casos concretos”. Ao mencionar que os sentenciados da JMESP cumprem pena no Presídio Militar “Romão Gomes”, ressaltou a existência lá de projetos pedagógicos, como a Faculdade no Cárcere, que oferece curso superior a internos, e outras iniciativas de reinserção do militar à sociedade após o cumprimento da pena. O Congresso foi encerrado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Na terça-feira, 20/6, o presidente do TJMSP prestigiou a posse do desembargador Mauricio Fiorito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Advocacia, amigos e familiares também estiveram presentes à cerimônia. A sessão aconteceu no Palácio da Justiça e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe.
Na quarta-feira, 21/6, 12 novos promotores do Ministério Público Militar (MPM) visitaram o TJMSP. Além deles, estiveram presentes a este Tribunal, o promotor de Justiça do MPM e Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles. Na chegada, foram recebidos pelo diretor da EJMSP, juiz Silvio Hiroshi Oyama. Em seguida, assistiram a parte de uma audiência presidida pelo juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar, Ronaldo João Roth. Na sequência, conheceram o plenário da 3ª Auditoria Militar Estadual, onde puderam conversar com o juiz de Direito da 3ª AME, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro. Ao final da visita foram ao Plenário do TJMSP, onde foram recebidos pelo presidente, juiz Orlando Eduardo Geraldi, e pelo corregedor-geral da Justiça Militar Estadual, juiz Enio Luiz Rossetto. Todos receberam o livro do TJMSP “Fragmentos Históricos da Justiça Militar Paulista”.
Na sexta-feira, o presidente esteve presente à missa em homenagem à imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, vinda de Portugal e que ficará 5 meses no Brasil em várias cidades. A celebração feita pelo bispo Dom José Negri aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com as presenças de outras autoridades como o governador Tarcísio de Freitas; o prefeito da capital Ricardo Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado; o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite e outros.
Já no dia 26/6, o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, prestigiou a condecoração dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o Colar do Mérito Judiciário, a mais importante distinção do TJSP. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ocorreu no Salão Nobre “Ministro Costa Manso” do Palácio da Justiça e contou com a presença de diversos magistrados e representantes de instituições.
Por: Imprensa TJMSP
