Rege a concessão do Vale – creche

Estabelece normas de concessão de Auxílio Pré-escolar e Auxílio Escola no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Designa responsável pela Corregedoria-Geral nos dias 07 e 08 de julho de 2025

Altera as Normas de Serviços da Corregedoria-Geral da Justiça Militar estabelecidas no Provimento nº 036/2013

Altera o Provimento nº 137/2024-AssPres

Estabelece o regime de teletrabalho para as atividades dos Desembargadores Militares, dos servidores lotados nos respectivos gabinetes, da Assessoria da Presidência e da Secretaria Diretoria-Geral durante o período de interdição do 3º andar do Edifício Sede

Promoção de Juíza de Direito do Juízo Militar da 1ª Auditoria Militar

Efetivação no cargo em caráter efetivo

Altera o artigo 10, “caput”, e acrescenta o parágrafo 3º ao referido artigo da Resolução nº 91/2023-ASSPRES

Atualiza a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Revoga Portaria 466/2024-AssPres)