Comitê de Governança de TIC
Apresentação O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) é uma instância estratégica responsável por assessorar o presidente do TJMSP nas decisões relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Conforme a Portaria 357/2022-AssPres, suas funções são abrangentes e fundamentais para garantir a segurança e o alinhamento estratégico das iniciativas dessas esferas […]
Gabinete da Corregedoria-Geral
Apresentação O Gabinete da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo desempenha um papel crucial na supervisão e na correição dos serviços judiciários da primeira instância. Sob a liderança do Corregedor Geral, um desembargador militar eleito pelo Tribunal Pleno, o gabinete é responsável por instaurar processos administrativos e sindicâncias contra servidores, aplicando sanções […]
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Apresentação Instituída pela Portaria nº 394/2022 – AssPres, a CPAD foi estabelecida com competências técnicas e operacionais focadas na gestão documental e arquivística. Suas principais atribuições são: Analisar e atualizar Tabelas de Temporalidade: Analisar, monitorar e atualizar, quando necessário, as tabelas de temporalidade nos âmbitos Judiciário e Administrativo, tendo como princípio as respectivas tabelas disponibilizadas […]
Comitê Gestor do PJe
Apresentação Instituído pela Portaria 257/2018 -AssPres, o Comitê Gestor do Sistema PJe (CGPJe) é responsável por tomar as decisões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho […]
Seção de Apoio à Ouvidoria
Apresentação A Seção de Apoio à Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo desempenha um papel fundamental como suporte direto ao canal de comunicação entre a instituição e o cidadão. Sob a liderança do Ouvidor, função exercida por um desembargador militar eleito para o biênio, a Ouvidoria tem como missão primordial receber e […]
