Comissão Permanente de Licitação

Apresentação A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é responsável por conduzir os processos licitatórios necessários à contratação de serviços e aquisição de bens para o Tribunal, seguindo os princípios de transparência, legalidade e competitividade. Composta por servidores qualificados, a Comissão coordena todas as etapas do processo […]

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Apresentação O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) desempenha um papel crucial na promoção e no gerenciamento das iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar dos servidores. Sua principal responsabilidade é implementar e coordenar programas e políticas de saúde que atendam às […]

Assessoria Policial Militar

Apresentação A Assessoria Policial Militar desempenha um papel crucial na instituição, abrangendo diversas áreas essenciais. Na segurança institucional, a assessoria trabalha principalmente para garantir a proteção dos magistrados, além da integridade da instituição como um todo, elaborando protocolos de segurança, analisando riscos e implementando medidas preventivas. A segurança física das instalações é outra responsabilidade fundamental, […]

Comissão Permanente de Heteroidentificação

Apresentação O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) instituiu, por meio da Portaria nº 405/2023-AssPres, a Comissão Permanente de Heteroidentificação para atuar nos concursos públicos da instituição. O objetivo da Comissão é garantir a correta aplicação da cota racial, prevenindo fraudes e o uso indevido dessa política afirmativa. Os membros da […]

Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Apresentação O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) tem como missão promover a igualdade de gênero e fortalecer a presença das mulheres em todas as esferas da instituição. O Comitê atua na criação e implementação de iniciativas que visem aumentar a participação feminina […]

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