Comissão para atualização de Normas de Serviço da Corregedoria Geral
Apresentação A Comissão para Atualização de Normas de Serviço da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por revisar, atualizar e consolidar as normativas que regem os procedimentos e serviços da Corregedoria. A Comissão atua para garantir que as normas estejam sempre alinhadas às melhores práticas, às […]
Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do P. Jud.
Apresentação O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (P. Jud.) desempenha um papel fundamental na coordenação e supervisão das estratégias tecnológicas em todo o sistema judiciário. É responsável por definir diretrizes, promover a integração e garantir a eficiência das soluções de tecnologia da informação e comunicação aplicadas aos […]
1ª Instância
Apresentação Em 1ª instância, a Justiça Militar Estadual de São Paulo conta atualmente com seis Auditorias Militares (equivalentes às Varas da Justiça Comum), subordinadas à Corregedoria-Geral da Justiça Militar, das quais três possuem competência criminal (1ª, 3ª e 4ª AMEs), duas possuem competência cível (2ª e 6ª AMEs), além da Auditoria de Distribuição de 1ª […]
Coordenadoria das Execuções Criminais
Apresentação A Coordenadoria das Execuções Criminais é a responsável pelo processamento dos processos de execuções penais, além de pedidos e documentos referentes aos internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG). A Coordenadoria das Execuções Criminais é a responsável pelo processamento dos processos de execuções penais, além de pedidos e documentos referentes aos internos do Presídio Militar […]
Auditorias Criminais
Apresentação A apuração do crime militar ocorre através do Inquérito Policial Militar (IPM). O IPM, da mesma forma que o Inquérito Policial, pode ser definido como o procedimento sumário destinado a reunir os elementos necessários à apuração de uma infração penal – no caso, um crime militar – e de sua autoria. O Código de […]
