COMITÊS E COMISSÕES INSTITUCIONAIS
Apresentação O Sistema de Governança do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), instituído pela Resolução nº 104/2024-AssPres, é representado pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE) e integrado pelos Comitês e Comissões Institucionais. A formatação desse sistema tem por finalidade organizar a atuação dos colegiados, definir responsabilidades e promover uma gestão integrada, […]
Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Apresentação O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) tem como objetivo fortalecer a estrutura e a eficiência do primeiro grau de jurisdição, que é a porta de entrada do cidadão […]
Vice-Presidência
Apresentação A Vice-Presidência do TJMSP é exercida por juiz eleito por seus pares, integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJMSP, observado o que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar […]
UNIDADES JUDICIAIS
2ª Instância Presidência Magistrados e respectivos Gabinetes Diretoria Judiciária Presidência Magistrados e respectivos Gabinetes Diretoria Judiciária 1ª Instância Juízos de Direito das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Auditorias Militares Estaduais e respectivos Gabinetes Cartório Criminal Juízos de Direito das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais Cartório Cível Juízo de Direito da 5ª Auditoria Militar Estadual […]
Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão
Apresentação A Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por implementar políticas que promovem a sustentabilidade ambiental e a acessibilidade dentro da instituição. Isso inclui iniciativas para reduzir o impacto ambiental das operações do tribunal, como economia de energia e gestão de resíduos, […]
