1ª Instância
Apresentação Em 1ª instância, a Justiça Militar Estadual de São Paulo conta atualmente com seis Auditorias Militares (equivalentes às Varas da Justiça Comum), subordinadas à Corregedoria-Geral da Justiça Militar, das quais três possuem competência criminal (1ª, 3ª e 4ª AMEs), duas possuem competência cível (2ª e 6ª AMEs), além da Auditoria de Distribuição de 1ª […]
Coordenadoria das Execuções Criminais
Apresentação A Coordenadoria das Execuções Criminais é a responsável pelo processamento dos processos de execuções penais, além de pedidos e documentos referentes aos internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG). A Coordenadoria das Execuções Criminais é a responsável pelo processamento dos processos de execuções penais, além de pedidos e documentos referentes aos internos do Presídio Militar […]
Auditorias Criminais
Apresentação A apuração do crime militar ocorre através do Inquérito Policial Militar (IPM). O IPM, da mesma forma que o Inquérito Policial, pode ser definido como o procedimento sumário destinado a reunir os elementos necessários à apuração de uma infração penal – no caso, um crime militar – e de sua autoria. O Código de […]
Coordenadoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de Correição Permanente
Apresentação A Coordenadoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de Correição Permanente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) desempenha um papel fundamental na organização e na eficiência dos processos judiciais de primeira instância. É responsável por gerenciar a distribuição de processos, assegurando que as demandas sejam encaminhadas de […]
Conselho Especial de Justiça
Composição 1ª Auditoria Militar Estadual 0800908-73.2024.9.26.0010Maj PM Demetrius Gomes LopesCap PM André Vaz de LimaCap PM Marcos Peter BonaldiCap PM Raimundo José Alves de Lima 0800698-90.2022.9.26.0010Ten Cel PM Clodoaldo Rodrigues FontesMaj PM Luiz Antonio BarbosaMaj PM Newton Kruger Tallens JuniorMah PM Daniel do Amaral Veiga 0800339-72.2024.9.26.0010Maj PM Luciano Carvalho de FariaMaj PM Ubiratan Meira MaiaCap […]
