Escala Presencial dos Magistrados
Apresentação Confira abaixo a escala de atendimento presencial de magistrados(as): Confira abaixo a escala de atendimento presencial de magistrados(as): 1ª Instância 2ª Instância
Magistrados e Respectivos Gabinetes
Competência Regimental O Tribunal divide-se em duas Câmaras, identificadas como primeira e segunda, com composição mista de três desembargadores militares cada uma. A Presidência de cada Câmara é exercida cumulativamente com as funções como integrante da mesma, sendo uma delas destinadas ao Vice-Presidente do Tribunal, e a outra ao juiz mais antigo que a compuser. […]
Assistência de Imprensa e Comunicação
Apresentação A Assistência de Imprensa e Comunicação (AssPres/AIC), sob a supervisão da Assessoria da Presidência, é a unidade responsável pela divulgação institucional do TJMSP em seu site e demais meios de comunicação digital, bem como pela implementação e gestão da Política de Comunicação Social da Corte. Também está sob sua atribuição a gestão do conteúdo da […]
Atividade Docente de Magistrados
Relatório 2026 Relatório 2025 Relatório 2024 Relatório 2023 Relatório 2022 Relatório 2021 – 1ª Instância Relatório 2021- 2ª Instância Relatório 2020 – 1ª Instância Relatório 2020 – 2ª Instância
Diretoria Judiciária
Apresentação A Diretoria Judiciária é o cartório responsável pela execução das atividades inerentes à Segunda Instância da Justiça Militar, que apoia, direta e indiretamente, os magistrados, procuradores de justiça, advogados, serventuários, estagiários e público em geral, nos assuntos relativos a sua área de atuação. A Diretoria Judiciária é o cartório responsável pela execução das atividades […]
