Juízos de Direito das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais e Respectivos Gabinetes
1° AME Juíza de Direito Titular:Maria Elisa Terra Alves(11) 3218-3170elisa.alves@tjmsp.jus.br Juíza de Direito Titular:Maria Elisa Terra Alves(11) 3218-3170elisa.alves@tjmsp.jus.br 3° AME Juiz de Direito Titular:Marcos Fernando Theodoro Pinheiro(11) 3218-3181marcos.pinheiro@tjmsp.jus.br Juiz de Direito Titular:Marcos Fernando Theodoro Pinheiro(11) 3218-3181marcos.pinheiro@tjmsp.jus.br 4° AME Juiz de Direito Titular:José Álvaro Machado Marques(11) 3218-3185jose.marques@tjmsp.jus.br Juiz de Direito Titular:José Álvaro Machado Marques(11) 3218-3185jose.marques@tjmsp.jus.br
Normas da Corregedoria-Geral da JMESP
Apresentação Acesse as normas previstas da Corregedoria-Geral da JME no anexo abaixo: NSCG – Atualizada Acesse as normas previstas da Corregedoria-Geral da JME no anexo abaixo: NSCG – Atualizada
Cartório Criminal
Apresentação Ao Cartório Criminal cabe o processamento e julgamento das ações de natureza criminal realização de audiências de instrução e julgamento, mandados de segurança e habeas corpus em meio eletrônico (PJE). Ao Cartório Criminal cabe o processamento e julgamento das ações de natureza criminal realização de audiências de instrução e julgamento, mandados de segurança e habeas corpus em meio […]
ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
Competência regimental Composto pela totalidade dos juízes do Tribunal de Justiça Militar em exercício, o Tribunal Pleno funciona em sessões plenárias. Previsto no art. 9 do Regimento Interno desta Corte, tem a competência jurisdicional de processar e julgar, originariamente, o Secretário-Chefe da Casa Militar e o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos […]
Juízos de Direito das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais
Apresentação As Segunda e Sexta Auditorias Militares Estaduais têm a competência para processar e julgar ações judiciais contra atos disciplinares militares. O Juiz de Direito titular da Segunda ou Sexta Auditoria Militar Estadual de maior antiguidade exercerá a Corregedoria Permanente da Coordenadoria de ambas as Auditorias. A estrutura organizacional inclui cartório comum para as Auditorias, […]
