Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão
Apresentação A Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por implementar políticas que promovem a sustentabilidade ambiental e a acessibilidade dentro da instituição. Isso inclui iniciativas para reduzir o impacto ambiental das operações do tribunal, como economia de energia e gestão de resíduos, […]
Atividade Docente de Magistrados
Filtrar1º grau2º grauGeral Relatório 2023 Relatório 2024
Coordenadoria Jurídica
Apresentação A Coordenadoria Jurídica é órgão vinculado à Presidência do TJMSP e responsável por assistir o Presidente na tramitação dos processos judiciais (cíveis, criminais e especiais) após a prolação de acórdão pelas Câmaras Julgadoras ou pelo Pleno do Tribunal. Analisa, principalmente, a admissibilidade dos recursos de superposição endereçados aos Tribunais Superiores. É responsável, ainda, pela […]
Coordenadoria de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Apresentação A Coordenadoria de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional (CGPDI) desempenha um papel estratégico fundamental na orientação e no acompanhamento das políticas institucionais. Esta coordenadoria facilita a integração de ideias e ações alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição, norteando o planejamento estratégico, realizando o monitoramento de resultados e a implementação de projetos que visam […]
Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, Tradutores, Intérpretes, Leiloeiros, Administradores Judiciais, Curadores Voluntários
Apresentação Dadas as especificidades deste Orgão, as eventuais perícias relativas a processos judiciais que aqui tramitam são realizadas pelo Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia – IMESC. Dadas as especificidades deste Orgão, as eventuais perícias relativas a processos judiciais que aqui tramitam […]
