2ª Instância
Apresentação A 2ª Instância da JMESP conta com sete magistrados, sendo quatro juízes militares (coronéis da ativa da Polícia Militar) e três juízes civis (um juiz de carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional egresso da carreira do Ministério Público e um do quinto constitucional egresso da carreira da Advocacia). O TJMSP funciona em […]
Cartório Cível
Apresentação Ao Cartório Cível cabe o processamento e julgamento das ações de natureza cível, quais sejam: procedimento ordinário cível, mandado de segurança cível, habeas corpus cível, habeas data cível, dentre outras. Acesse aqui os processos aptos para julgamento. Ao Cartório Cível cabe o processamento e julgamento das ações de natureza cível, quais sejam: procedimento ordinário cível, mandado de segurança […]
Desembargadores militares
Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 Nome do Magistrado Mandato 2020/2021 […]
Juízo de Direito da 5ª Auditoria Militar Estadual
Apresentação A Resolução nº 038/2015 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), publicada em 17 de julho de 2015, estabeleceu a Quinta Auditoria Militar Estadual, redefinindo a estrutura organizacional do Tribunal. Em 2024, o TJMSP instituiu, no âmbito da 5ª Auditoria Militar Estadual, a figura do juiz das garantias, conforme a […]
Pleno
Apresentação Composto pela totalidade dos desembargadores militares do Tribunal de Justiça Militar em exercício, o Tribunal Pleno funciona em sessões plenárias. Previsto no art. 9 do Regimento Interno desta Corte, tem a competência jurisdicional de processar e julgar, originariamente, o Secretário-Chefe da Casa Militar e o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos […]
