Diretoria da EJM
Apresentação A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo é composta por seu Diretor, eleito a cada biênio dentre os sete desembargadores militares que compõem o Tribunal; um Coordenador e um Escrevente-Técnico Judiciário. A Biblioteca, tendo em sua equipe uma Bibliotecária e um Escrevente-Técnico Judiciário, e o Espaço Memória também integram a estrutura da […]
Presidência
Apresentação A Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O presidente é um juiz eleito por seus pares, integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJMSP, observado o que dispõe a Lei Orgânica da […]
Solicitação de Visita
Magistrados
Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021 Presidente 12 Mandato 2020/2021
O TJMSP
Orgão do Poder Judiciário A competência da Justiça Militar Estadual, delineada pela Constituição Federal e legislações estaduais, abrange o processamento e julgamento de crimes militares cometidos por militares estaduais no exercício de suas funções ou decorrentes delas. Desde a Lei nº 13.491/2017, essa competência se estende aos delitos previstos no Código Penal comum e em […]
