Assistência de Imprensa e Comunicação
Apresentação A Assistência de Imprensa e Comunicação (AssPres/AIC), sob a supervisão da Assessoria da Presidência, é a unidade responsável pela divulgação institucional do TJMSP em seu site e demais meios de comunicação digital, bem como pela implementação e gestão da Política de Comunicação Social da Corte. Também está sob sua atribuição a gestão do conteúdo da […]
Normas da Corregedoria-Geral da JMESP
Apresentação Acesse as normas previstas da Corregedoria-Geral da JME no anexo abaixo: NSCG – Atualizada Acesse as normas previstas da Corregedoria-Geral da JME no anexo abaixo: NSCG – Atualizada
Diretoria Judiciária
Apresentação A Diretoria Judiciária é o cartório responsável pela execução das atividades inerentes à Segunda Instância da Justiça Militar, que apoia, direta e indiretamente, os magistrados, procuradores de justiça, advogados, serventuários, estagiários e público em geral, nos assuntos relativos a sua área de atuação. A Diretoria Judiciária é o cartório responsável pela execução das atividades […]
Coordenadoria de Integridade e Auditoria Interna
Apresentação A Coordenadoria de Integridade e Auditoria Interna desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, ética e conformidade dentro da instituição. Responsável por monitorar e avaliar os processos internos, a unidade busca assegurar que todas as atividades estejam alinhadas com as normas legais, regulamentares e éticas, implementando mecanismos de controle interno que visam prevenir […]
ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
Competência regimental Composto pela totalidade dos juízes do Tribunal de Justiça Militar em exercício, o Tribunal Pleno funciona em sessões plenárias. Previsto no art. 9 do Regimento Interno desta Corte, tem a competência jurisdicional de processar e julgar, originariamente, o Secretário-Chefe da Casa Militar e o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos […]
