Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão
Apresentação A Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por implementar políticas que promovem a sustentabilidade ambiental e a acessibilidade dentro da instituição. Isso inclui iniciativas para reduzir o impacto ambiental das operações do tribunal, como economia de energia e gestão de resíduos, […]
Corregedoria-Geral da JMESP
Apresentação A Corregedoria Geral é o órgão administrativo do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (art. 3º do RITJM). O cargo de Corregedor Geral é ocupado por um Desembargador Militar, eleito por seus pares integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJMSP, […]
Coordenadoria Jurídica
Apresentação A Coordenadoria Jurídica é órgão vinculado à Presidência do TJMSP e responsável por assistir o Presidente na tramitação dos processos judiciais (cíveis, criminais e especiais) após a prolação de acórdão pelas Câmaras Julgadoras ou pelo Pleno do Tribunal. Analisa, principalmente, a admissibilidade dos recursos de superposição endereçados aos Tribunais Superiores. É responsável, ainda, pela […]
Diretoria de Gestão Integrada e Desenvolvimento Institucional
Apresentação A Diretoria de Gestão Integrada e Desenvolvimento Institucional (DGIDI) exerce função estratégica no suporte à Presidência do Tribunal ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica. A unidade é responsável pelo monitoramento e pela avaliação dos projetos e iniciativas vinculados aos objetivos estratégicos, assegurando sua conformidade com o Planejamento Estratégico Institucional.No âmbito da gestão socioambiental, […]
Órgão do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – Vila Buarque, SP A competência da Justiça Militar Estadual, delineada pela Constituição Federal e legislações estaduais, abrange o processamento e julgamento de crimes militares cometidos por militares estaduais no exercício de suas funções ou decorrentes delas. Desde a Lei nº 13.491/2017, essa competência se […]
