Juízo de Direito da 5ª Auditoria Militar Estadual
Apresentação A Resolução nº 038/2015 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), publicada em 17 de julho de 2015, estabeleceu a Quinta Auditoria Militar Estadual, redefinindo a estrutura organizacional do Tribunal. Em 2024, o TJMSP instituiu, no âmbito da 5ª Auditoria Militar Estadual, a figura do juiz das garantias, conforme a […]
Vídeo Institucional
Saiba mais sobre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) assistindo ao vídeo institucional: https://www.youtube.com/watch?v=c9WOvNBomOI&list=PLPgBHWDAJQZf349oumsv9LH_jdt2iZK8k
Brasão do TJMSP
O emblema do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é assim descrito na Resolução nº 001/06-TJM: espada de prata guarnecida e empunhada de ouro e uma balança também de prata com o travessão brocante sobre a lâmina daquela, tudo contido em diadema de dois ramos de louros passados em aspa na base […]
Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar
O Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista e a Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista representam as mais altas honrarias concedidas pela Justiça Militar do Estado de São Paulo. Instituídas em 2003, essas distinções são destinadas a reconhecer cidadãos nacionais ou estrangeiros por seus méritos pessoais e serviços relevantes à Justiça Militar paulista. Autoridades como […]
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Presidência Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto – Presidente do biênio de 2024/2025 Galeria de ex-Presidentes Vice-Presidência Desembargador Militar Fernando Pereira – Vice-Presidente do biênio de 2024/2025 Corregedoria-Geral da JMESP Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama – Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo Desembargador Militar […]
