Presidência – 2ª Instância
Apresentação A Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O presidente é um juiz eleito por seus pares, integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJMSP, observado o que dispõe a Lei Orgânica da […]
Unidades Judiciais – 2ª Instância
Apresentação 2ª Instância A estrutura judicial da 2ª Instância é subordinada ao presidente do TJMSP, que é responsável pela Coordenadoria Jurídica, a Diretoria Judiciária e os magistrados e seus respectivos Gabinetes, cuja atuação se segmenta entre o Pleno e as Câmaras. Confira abaixo as informações: Coordenadoria Jurídica A Coordenadoria Jurídica é órgão vinculado à […]
Unidades Judiciais – 1ª Instância
Apresentação A Primeira Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por julgar os crimes militares estaduais cometidos por integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares do estado. Isso inclui desde delitos disciplinares até crimes previstos no Código Penal Militar. Os processos que chegam à primeira […]
Grupo de Pesquisas Judiciárias
Apresentação O Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJMSP tem como objetivo promover estudos e pesquisas relacionadas à Justiça Militar, visando aprimorar a atuação do tribunal. Isso inclui a análise de dados estatísticos, a elaboração de relatórios sobre a eficiência dos processos, e a investigação de temas relevantes para a jurisdição militar. Além disso, o grupo […]
Grupo de Trabalho para monitorar a implementação das ações voltadas à reorganização do Cartório Criminal
Apresentação O Grupo de Trabalho foi criado em setembro de 2022 com o objetivo de reestruturar e padronizar o Cartório Criminal. Durante o período de estudos, foi realizado um diagnóstico detalhado do Cartório, mapeando o fluxo de tarefas e demandas, analisando o tempo de serviço dos servidores e identificando a ausência de padrões na execução […]
