Presidência – 2ª Instância
Apresentação A Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O presidente é um juiz eleito por seus pares, integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJMSP, observado o que dispõe a Lei Orgânica da […]
Unidades Judiciais – 2ª Instância
Apresentação 2ª Instância A estrutura judicial da 2ª Instância é subordinada ao presidente do TJMSP, que é responsável pela Coordenadoria Jurídica, a Diretoria Judiciária e os magistrados e seus respectivos Gabinetes, cuja atuação se segmenta entre o Pleno e as Câmaras. Confira abaixo as informações: Coordenadoria Jurídica A Coordenadoria Jurídica é órgão vinculado à […]
Unidades Judiciais – 1ª Instância
Apresentação A Primeira Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por julgar os crimes militares estaduais cometidos por integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares do estado. Isso inclui desde delitos disciplinares até crimes previstos no Código Penal Militar. Os processos que chegam à primeira […]
VISITE-NOS!
Apresentação O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) visa fortalecer o estado democrático, promovendo justiça e contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Nosso prédio possui uma história que remonta a 1976. Para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e interessados no tema, existe a oportunidade de […]
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica
Apresentação A gestão estratégica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo compreende o conjunto de ações e objetivos definidos pela alta Direção, visando ao cumprimento de sua missão institucional, ao gerenciamento e ao monitoramento de seus processos e à melhoria contínua de sua atividade jurisdicional. A estratégia estabelecida para o sexênio 2021 a 2026 está […]
