Corregedoria-Geral da Justiça Militar Estadual
Apresentação A Corregedoria-Geral é o órgão administrativo do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (art. 3º do RITJM). O cargo de Corregedor Geral é ocupado por um desembargador militar do Tribunal, eleito por seus pares integrantes do Tribunal Pleno, a cada dois anos, e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do […]
Comissão de Segurança Permanente
Apresentação A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) desempenha um papel crucial na preservação da segurança institucional, assegurando a integridade física e o bom funcionamento das atividades no Tribunal. Entre suas principais responsabilidades estão o desenvolvimento de políticas e procedimentos de segurança, o controle de acesso […]
Comitê de Governança de TIC
Apresentação O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) é uma instância estratégica responsável por assessorar o presidente do TJMSP nas decisões relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Conforme a Portaria 357/2022-AssPres, suas funções são abrangentes e fundamentais para garantir a segurança e o alinhamento estratégico das iniciativas dessas esferas […]
Gabinete da Corregedoria-Geral
Apresentação O Gabinete da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo desempenha um papel crucial na supervisão e na correição dos serviços judiciários da primeira instância. Sob a liderança do Corregedor Geral, um desembargador militar eleito pelo Tribunal Pleno, o gabinete é responsável por instaurar processos administrativos e sindicâncias contra servidores, aplicando sanções […]
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Apresentação Instituída pela Portaria nº 394/2022 – AssPres, a CPAD foi estabelecida com competências técnicas e operacionais focadas na gestão documental e arquivística. Suas principais atribuições são: Analisar e atualizar Tabelas de Temporalidade: Analisar, monitorar e atualizar, quando necessário, as tabelas de temporalidade nos âmbitos Judiciário e Administrativo, tendo como princípio as respectivas tabelas disponibilizadas […]
