Comissão Permanente de Avaliação Documental
Apresentação Instituída pela Portaria nº 394/2022 – AssPres, a CPAD foi estabelecida com competências técnicas e operacionais focadas na gestão documental e arquivística. Suas principais atribuições são: Analisar e atualizar Tabelas de Temporalidade: Analisar, monitorar e atualizar, quando necessário, as tabelas de temporalidade nos âmbitos Judiciário e Administrativo, tendo como princípio as respectivas tabelas disponibilizadas […]
Comitê Gestor do PJe
Apresentação Instituído pela Portaria 257/2018 -AssPres, o Comitê Gestor do Sistema PJe (CGPJe) é responsável por tomar as decisões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho […]
Seção de Apoio à Ouvidoria
Apresentação A Seção de Apoio à Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo desempenha um papel fundamental como suporte direto ao canal de comunicação entre a instituição e o cidadão. Sob a liderança do Ouvidor, função exercida por um desembargador militar eleito para o biênio, a Ouvidoria tem como missão primordial receber e […]
Comissão para Implementação das alterações trazidas pela Lei nº 13.491
Apresentação A Lei nº 13.491 ampliou a competência da Justiça Militar ao incluir crimes previstos no Código Penal e em legislações especiais, desde que praticados por militares em atividades de serviço. Composta por membros qualificados, a Comissão analisa e ajusta processos internos e diretrizes para que o Tribunal atue de forma adequada e eficiente na nova […]
Comitê de Crises Cibernéticas
Apresentação O Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por gerenciar e coordenar a resposta a incidentes de segurança cibernética que possam afetar a integridade dos sistemas e dados da instituição. Este comitê desempenha um papel crucial na proteção da infraestrutura tecnológica do Tribunal contra […]
