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Gestão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

Apresentação

 TJMSP atua para integrar princípios de sustentabilidade e acessibilidade em suas atividades, reforçando o compromisso com uma gestão pública inclusiva e responsável.

A gestão promove ações voltadas à preservação ambiental, à eficiência no uso de recursos e à garantia de acesso universal aos serviços prestados. Nosso objetivo é criar um ambiente que respeite a diversidade e que atenda às necessidades de todos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em 2025, o TJMSP conquistou o “Selo Prata”, do Programa GHG PROTOCOL, ao publicar no Registro Público de Emissões, mantido no Brasil pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, o seu 1ª Inventário de Gases do Efeito Estuda (ano-base: 2024), conforme critérios estabelecidos internacionalmente para cálculo de emissões de gases. Os inventários de mais de 630 organização estão disponíveis na página Registro Público de Emissões.

As manifestações públicas realizadas pela Corte contam com tradução-interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)!

Por meio de iniciativas estratégicas, trabalhamos para assegurar:

  • A adoção de práticas sustentáveis que reduzam impactos ao meio ambiente;
  • Acessibilidade nos espaços físicos, digitais e comunicacionais;
  • A inclusão de perspectivas diversas na construção de uma Justiça mais equitativa.

Essas ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os que tratam da redução das desigualdades (ODS 10), da construção de cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e do incentivo ao consumo e produção responsáveis (ODS 12). Com esse alinhamento, o TJMSP reafirma sua missão de contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.

Para tanto, por intermédio das Resoluções 400 e 401 do CNJ que dispõe, respectivamente, sobre a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, os resultados e informações institucionais aplicáveis são divulgados por meio de Relatórios e Planos específicos,  abaixo descritos:

Relatório do Inventário de Gases do Efeito Estufa
Plano de Descarbonização
Plano Anual de Ações de Sustentabilidade - PAAS
Relatório de Acessibilidade e Inclusão
Plano Anual de Ações de Acessibilidade e Inclusão - PAAAI