Portaria 565/2026

Número: 565

Data: 02/03/2026

Origem: Presidência

Situação: Vigente

Ementa: Dispõe sobre a atualização da Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Legislação Correlata: Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 277/2019 –ASSPRES.