Portaria Conjunta 05/2026-ASSPRES/EJM

Número: 05

Data: 09/04/2026

Origem: Atos Conjuntos

Situação: Vigente

Ementa: Atualização da composição do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Alteração: Incluído o inciso IV no art. 2º da Portaria Conjunta nº 03/2026-AssPres/EJM

Legislação Correlata: Portaria Conjunta 03/2026-AssPres/EJM

Portaria Conjunta 05/2026-ASSPRES/EJM

Institucional

Governança