Ementa: O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, resolve: Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para responder pela Corregedoria-Geral, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, em razão do afastamento regular do titular do cargo, nos termos do artigo 196, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.