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Resolução 120/2025

Número: 120
Data: 22/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Alteração da Resolução nº 91/2023-AssPres a fim de melhor definir a condução das audiências e sessões de julgamento
Alteração: Artigo 10 da Resolução 91/2023-AssPres
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