Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo
Search
3

Cidadãos

Público Interno

Institucional

Governança

Publicações

Comunicação

Transparência e
Prestação de Contas

Você está em: 

Resolução n° 44/2016

Número: 44
Data: 10/06/2016
Origem: Presidência
Situação: Revogado
Ementa: Dispõe sobre a remição por leitura no âmbito do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes” (​Revogada pela resolução 73/2021-AssPres)
Voltar para pesquisa avançada
brasao-e1573068148654

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Jurisprudência
Jurisprudência por Tema
NUGEP
Suporte PJe/SEEU
Audiências e Sessões de Julgamento
DJMe/DJEN
Plantão Judiciário
Balcão virtual
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Juízo 100% Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Atos e Comunicados
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Audiência e Sessões – Atas e Gravações
Certidões
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Balcão Virtual
DJMe/DJEN
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Concursos
Estágios
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Intranet
Webmail
TJMSP Remoto
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Processo Judicial Eletrônico Corregedoria-Geral (PJeCor)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Público Interno
Suporte PJe/SEEU
Malote Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Plantão Judiciário
DJMe/DJEN
Audiências e Sessões de Julgamento
Atos e Comunicados
Pesquisa de Satisfação
Escola Judiciária Militar
Visite-nos
Estágios
Concursos
Relações Institucionais
Apoio
Unidades Administrativas
1ª Instância
2ª Instância
Unidades Judiciais
Organograma
1ª Instância
2ª Instância
Estrutura e Competência
Ouvidoria
Diretoria da EJM
Corregedoria-Geral da JMESP
Vice-Presidência
Presidência
Administração Superior
Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar
Brasão do TJMSP
História
O TJMSP
Programa TJMSP Sustentável
Governança Ambiental
Programa TJMSP Acessível
Programa TJMSP Inclusivo
Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Programa de Compliance e Integridade
Governança Social
Gestão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Gestão Participativa
Gestão Documental e de Memória
Gestão da Inovação e do Conhecimento
Gestão da Comunicação
Gestão da Segurança Institucional
Gestão de Riscos e Auditoria Interna
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira
Gestão Judiciária
Gestão Estratégica e Planejamento
Governança Institucional
Jurisprudência por Tema
DJMe/DJEN
Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe)
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Plantão Judiciário
Audiências e Sessões de Julgamento
Editais e avisos
Regimento Interno
Audiências e Sessões – Atas e Gravações
Atos e Comunicados
Jurisprudência
Instrumentos de Cooperação
Livros, manuais, cartilhas, tutoriais
Suspensão do expediente forense no TJMSP
Carta de Serviços ao Cidadão
Acesso à informação
Perguntas frequentes
Ouvidoria
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Balcão Virtual
Endereços, horários de atendimento e relação de telefones, ramais e e-mails
Informações à imprensa
Acesso ao SEI (usuário externo)
Últimas notícias
Canal do YouTube
Manual de Identidade Visual
Lei Geral de Proteção de Dados

Transparência e prestação de contas