Metas Nacionais e Específicas do TJMSP

Paineis

Metas Nacionais e Específicas

Metas Nacionais do Poder Judiciário aplicáveis ao segmento “Justiça Militar Estadual – 2026” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2025 a 19/12/2026, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2025 a 19/12/2026.
Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 2 – Identificar e julgar, até 31/12/2026, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 3 anos (2023) ou mais de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2024 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2025 no 2º Grau.
Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 4 – Identificar e julgar, até 31/12/2026, 95% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2024 no 1º grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2º grau até 31/12/2025.

Meta 16. 5 – Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

Meta 5 – Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2025 ou manter a taxa de congestionamento líquida abaixo de 47%.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 9 – Desenvolver, no ano de 2026 dois projetos inovadores, um com foco na melhoria organizacional (processos internos) preferencialmente realizado em parceria com outra instituição e um com foco na melhoria dos serviços judiciais (atividade finalística) a partir dos Laboratórios de Inovação de ao menos duas instituições públicas, e ambos relacionado a um dos Macrodesafios da Estratégia Nacional.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Glossário das Metas Nacionais 2026

Metas Específicas para o segmento “Justiça Militar Estadual – 2026” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Meta Específica 1 – Julgar, em até 180 dias corridos, 65% no 1º grau e, 90% no 2º grau, dos processos originários e, em até 120 dias corridos, 90% no 2º grau dos recursos cíveis e criminais.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta Específica 2 – Realizar ações de divulgação à sociedade referentes às funções e às atividades da Justiça Militar no ano de 2026, sendo, no mínimo, 6 ações em cada Justiça Militar Estadual.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Glossário das Metas Específicas 2026 (em elaboração)

Glossário das Metas Específicas 2025

Governança

Metas Nacionais do Poder Judiciário aplicáveis ao segmento “Justiça Militar Estadual – 2026” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Metas Específicas para o segmento “Justiça Militar Estadual – 2026” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Institucional