Você está em: 

Dia da Memória do Poder Judiciário

Postada em |

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

Notícias relacionadas:

Auditório com mesa de autoridades e cadeiras vazias à frente de uma tela de projeção. No lado esquerdo, há um púlpito com o brasão do TJMSP, onde uma pessoa está em pé fazendo uma fala. Ao fundo, um banner vertical com o texto “Biênio 2026/2027 – TJMSP 89 anos de história”. No centro, a tela exibe o título “Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação”, acompanhado da sigla “TJMSP”, um QR code e a frase “Confirme a sua presença!”. À direita da tela, há a ilustração de uma personagem em estilo digital. O ambiente é iluminado por luzes de teto e possui aparência formal, típica de uma sala institucional.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é aberta no TJMSP com destaque para a cultura do respeito

Postada em |
Categoria: CPEAMAS
Auditório lotado durante cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. No palco, diversas autoridades estão sentadas em uma longa mesa, enquanto o procurador-geral discursa em um púlpito à direita. Ao fundo, um telão exibe a mensagem “Posse do Procurador-Geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Biênio 2026–2028 – MPSP”. A plateia acompanha o evento sentada, e há arranjos florais decorando a frente do palco.

TJMSP reforça integração institucional em solenidade de recondução do PGJ paulista

Postada em |
Foto oficial de um grupo numeroso de autoridades, homens e mulheres, posando em pé em um salão solene de tribunal. O ambiente é amplo e ornamentado, com detalhes dourados nas paredes, portas de madeira ao fundo e bandeiras do Brasil e do estado visíveis nas laterais. Os participantes estão organizados em fileiras, trajando roupas formais, como ternos escuros, gravatas e trajes sociais, e olham em direção à câmera. Em primeiro plano, aparecem cadeiras do auditório.

Presidente do TJMSP integra debates do Consepre sobre o Judiciário contemporâneo

Postada em |
Categoria: Institucional

Noticias

Aviso!

Você está sendo redirecionado para outro site e o link abrirá em uma nova aba. Deseja continuar?