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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Cena de cerimônia ao ar livre em área pavimentada com edifícios ao fundo. Em primeiro plano, uma pessoa vestindo uniforme militar cinza, com quepe, distintivos no peito e luvas pretas, segura uma espada com ambas as mãos e a apresenta a uma pessoa em traje social (terno escuro, camisa clara e gravata) posicionada à frente. Ao redor, várias pessoas registram o momento com câmeras fotográficas e celulares. Outros militares com uniformes semelhantes aparecem ao fundo, alguns com condecorações no peito. No chão, há um emblema grande pintado, parcialmente visível. A iluminação é natural e o ambiente sugere um evento oficial ou solenidade.

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Dois homens posam lado a lado em um gabinete institucional. À esquerda, o presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, veste blazer escuro, camisa clara e gravata listrada. À direita, o conselheiro Dimas Ramalho veste terno cinza e gravata escura. Ambos sorriem para a foto. O ambiente possui sofás vermelhos, mesa de centro e decoração clássica, com quadro na parede e luminária ao fundo.

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Categoria: Institucional

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