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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Duas pessoas posam em pé em um ambiente que lembra um tribunal. À esquerda, um homem de terno escuro, camisa clara e gravata, com as mãos à frente do corpo, olha para a câmera com expressão neutra. À direita, uma mulher veste uma toga preta com detalhes vermelhos e um colar com medalha, também olhando para a câmera com expressão séria. Ao fundo, há uma estrutura de madeira escura com cadeiras elevadas e bandeiras, incluindo a do Brasil e outras bandeiras estaduais.

Justiça Militar paulista prestigia posse solene de Desembargadora no Palácio da Justiça

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Fotografia em plano médio capturada em ambiente externo sob luz solar intensa. Ao centro, o presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, de óculos, terno azul-marinho e gravata verde, recebe uma condecoração. À esquerda, um oficial de alta patente do Exército Brasileiro, com farda cinza-oliva e quepe, ajusta a fita da medalha ao redor do pescoço do magistrado. À direita, outro oficial militar observa a cena com um sorriso. No peito do magistrado, vê-se a insígnia da Ordem do Mérito Militar (uma cruz branca sobreposta a uma coroa de louros). Ao fundo, prédios residenciais de alto padrão sob um céu azul claro.

Presidente do TJMSP é agraciado com a Ordem do Mérito Militar no Dia do Exército

Imagem de cerimônia institucional realizada em um auditório. No palco, cerca de vinte autoridades — homens e mulheres — estão alinhadas lado a lado, vestindo trajes formais como ternos, vestidos e uniformes militares, muitos com medalhas no peito. Ao fundo, um grande painel azul destaca a marca dos “50 anos da Defesa Civil”, com elementos gráficos e textos institucionais sobre a atuação do órgão no estado de São Paulo. À frente do grupo, há uma mesa coberta por toalha preta. O ambiente é bem iluminado, com estrutura de som e palco típica de eventos oficiais.

Integrante do TJMSP é condecorado em celebração dos 50 anos da Defesa Civil

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