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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Fotografia de grupo em um palco de auditório. Cerca de trinta pessoas estão posicionadas em várias fileiras, voltadas para a câmera. A maioria veste trajes formais, como ternos escuros, gravatas, vestidos e conjuntos sociais em diferentes cores. À frente do palco há um jardim ornamental com folhagens verdes e flores alaranjadas. Ao fundo, vê-se uma grande tela escura e, à esquerda, algumas bandeiras. A iluminação destaca o grupo, enquanto o restante do ambiente permanece mais escuro, caracterizando uma cerimônia ou evento institucional.

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Grupo de pessoas em trajes formais está alinhado atrás de uma mesa de auditório durante um evento institucional. À frente, há microfones, monitores e copos de água distribuídos sobre a bancada. Ao fundo, cortinas vermelhas e um grande telão exibem imagens relacionadas ao evento. Na parte frontal da mesa, aparece a identificação “XXIV Semana Jurídica 2026”, além das datas “10 a 13” e a indicação “Auditório Nobre, 10h | 12h”. O ambiente possui iluminação interna e reúne participantes e público em uma cerimônia oficial.

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Duas pessoas em trajes formais estão lado a lado, posicionadas em ambiente interno com iluminação suave. À esquerda, uma pessoa usa terno escuro, camisa clara, gravata estampada e óculos redondos. À direita, outra pessoa veste blazer preto sobre roupa escura e colar metálico. Ao fundo, há um quadro emoldurado com moldura dourada e detalhe vermelho, pendurado em uma parede clara. Ambas estão voltadas para a câmera.

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