Você está em: 

Dia da Memória do Poder Judiciário

Postada em |

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

Notícias relacionadas:

Em sala de audiências, uma testemunha negra está num projetor, no canto esquerdo, e a juíza está ao centro. À frente dela estão o advogado, à esquerda, o policial militar ao centro e, à direita, o promotor.

Recebeu um mandado de intimação? Vídeo da e-MILIA orienta testemunhas sobre audiências virtuais

Postada em |
Foto de grupo com magistrados, magistradas, juízes, juízas e convidados reunidos nas escadarias de um edifício público, após cerimônia de posse. Na primeira fila, pessoas vestem trajes oficiais da magistratura e, ao fundo, dezenas de participantes posam para a fotografia. Ao centro, aparecem as bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo.

Presidente do TJMSP participa de cerimônia de vitaliciamento de 122 juízes e juízas do TJSP

Postada em |

Lei Maria da Penha inspira ações do TJMSP em defesa dos direitos das mulheres

Postada em |

Noticias

Aviso!

Você está sendo redirecionado para outro site e o link abrirá em uma nova aba. Deseja continuar?