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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Fotografia em plano inteiro e ângulo frontal mostrando um grupo de treze autoridades posicionado em linha reta no centro de um plenário judicial, com mesas de madeira escura em primeiro plano e um crucifixo de madeira fixado na parede ao fundo. No centro exato do grupo, destaca-se o Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual, Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches, um homem de pele clara, cabelos grisalhos curtos, vestindo terno e calça cinza-escuro, camisa branca e gravata cinza-clara, com as mãos unidas à frente do corpo. Ladeando o magistrado, tanto à esquerda quanto à direita, estão posicionados doze novos membros empossados do Conselho Permanente de Justiça, homens e mulheres de diferentes etnias, todos vestindo o uniforme oficial cinza de gala da Polícia Militar (fardamento com camisas sociais, gravatas escuras e insígnias). Três bandeiras oficiais estão dispostas em pedestais logo atrás do grupo, à esquerda do Corregedor-Geral

Nova composição do Conselho Permanente de Justiça é empossada para o 3º trimestre de 2026

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Categoria: Institucional
Grupo de pessoas caracterizadas como militares marcha em formação dentro de um grande salão com colunas altas e piso de mármore, em direção a uma porta com a inscrição “JÚRI” e um símbolo da balança da justiça. À frente, pessoas vestidas de branco acompanham o desfile. À esquerda, um grupo observa a cena, uma pessoa segura um cartaz com o texto “Constituição já!”. No lado direito, há um monte de sacos empilhados próximo à entrada. A iluminação é interna, com lustres e luz amarelada, destacando a arquitetura clássica do ambiente.

Encenação da Revolução Constitucionalista de 1932 é realizada no Palácio da Justiça

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Construção colaborativa marca reunião sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário

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Categoria: Metas Nacionais

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