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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Grupo de nove pessoas vestindo togas pretas e usando medalhas cerimoniais posiciona-se para uma fotografia em um salão de tribunal de arquitetura clássica. Ao fundo, há painéis de madeira escura, luminárias ornamentadas e bandeiras, incluindo a bandeira do Brasil e bandeiras do estado de São Paulo. O ambiente possui iluminação interna intensa e decoração solene, característica de uma sessão ou cerimônia oficial do Poder Judiciário.

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Duas pessoas em trajes sociais posam lado a lado em um evento realizado em ambiente interno. A pessoa à direita segura um exemplar do livro Década Contada, cuja capa azul possui o título em destaque nas cores branca e laranja. Ao fundo, há participantes do evento conversando, um banner promocional e uma projeção ampliada da capa do livro. O local é iluminado com luzes em tons quentes, com cortinas vermelhas e carpete vermelho compondo o ambiente. No canto inferior esquerdo, aparecem flores brancas desfocadas em primeiro plano.

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Cerimônia realizada em auditório da Justiça Militar do Estado de Roraima. Nove pessoas estão alinhadas sobre um palco, algumas usando uniformes militares e outras trajes formais, todas com medalhas penduradas no pescoço. Ao fundo, um painel exibe a inscrição “24 anos Justiça Militar do Estado de Roraima”, com iluminação em tons de verde e cortinas claras. Bandeiras estão posicionadas à esquerda do palco, e um arranjo de flores roxas e verdes ocupa a parte frontal da cena. A imagem registra um momento de homenagem e entrega de condecorações em evento institucional.

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Categoria: Institucional

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