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Dia da Memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate da história do respectivo tribunal por meio eletrônico ou bibliográfico.

Dia da Memória do Poder Judiciário

No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.

Neste contexto, oportuno recordarmos que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado pela Lei Estadual nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937, tendo no dia 23 de fevereiro de 1937, ocorrido a nomeação dos primeiros Juízes do Tribunal: Coronel Arlindo de Oliveira, da então Força Pública, do Doutor Romão Gomes e do Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão.

Em 25 de fevereiro de 1937 o Tribunal foi oficialmente instalado, em sede provisória, no prédio da Caixa Beneficente da Força Pública, hoje Polícia Militar, na Rua Alfredo Maia nº 34, sendo o seu primeiro Presidente o Coronel Arlindo de Oliveira.

Corte castrense reunida

Após ocupar outras edificações, o Tribunal de Justiça Militar fixou-se no prédio localizado na Rua Doutor Vila Nova nº 285 desde o dia 12 de janeiro de 1976.

Placa de inauguração da sede atual do TJMSP

Interessante mencionar, a título de curiosidade, que o local onde hoje está instalado o Tribunal foi ocupado originalmente pelo Liceu Nacional Rio Branco (atual Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo), conforme pode ser verificado nas fotos abaixo, de meados dos anos 40.

Posteriormente, nos anos 60 o edifício foi sede da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, que no início da década de 70 transferiu-se para a Cidade Universitária.

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Fotografia de nove participantes durante visita institucional ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Da esquerda para a direita, o Maj. Ex. Irineu Augusto Schwabe Cardozo, usando uniforme camuflado; o Des. Mil. Fernando Pereira, decano do TJMSP, de terno escuro e cabelos brancos; o Des. Mil. Ricardo Juhás Sanches, Corregedor-Geral da Justiça Militar, de terno escuro e cabelos grisalhos; o Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do TJMSP, usando óculos e segurando uma placa e o medalhão do Tribunal; o Gen. Ex. Ricardo Piai Carmona, Comandante do Comando Militar do Sudeste, usando uniforme camuflado e segurando a homenagem recebida; o Des. Mil. Orlando Eduardo Geraldi, Vice-Presidente do TJMSP, de terno azul; o Des. Mil. Adriano Baptista Assis, de terno escuro; o Gen. Eduardo Rodrigues Schneider, de terno cinza; e o Cel. Rodolfo Guerra, de terno escuro. Ao fundo, aparecem as bandeiras institucionais e um crucifixo no Plenário do Tribunal

Comandante Militar do Sudeste visita o TJMSP e recebe medalhão institucional

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Fotografia de grupo durante o IX Congresso do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), realizado no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Autoridades, especialistas e representantes das forças de segurança posam lado a lado atrás da mesa principal do auditório. Ao fundo, três painéis exibem imagens e elementos gráficos relacionados ao congresso

TJMSP sedia IX Congresso do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

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Categoria: Institucional
Fachada do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, em São Paulo, com uma placa de identificação na parte superior do prédio. Em frente à entrada principal, oito pessoas posam lado a lado para uma foto institucional. O edifício possui detalhes nas cores preta, cinza e vermelha, além dos brasões da Polícia Militar e da instituição no painel superior.

Magistrados conhecem estrutura e práticas de ressocialização do Presídio Militar Romão Gomes

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Categoria: Institucional

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