XVII Congresso Nacional das Justiças Militares é realizado no TJMSP
O TJMSP sediou nesta sexta-feira, 29/10, o XVII Congresso Nacional das Justiças Militares. Com o objetivo de trocar experiências e conhecimentos na área do Direito Militar, o Congresso deste ano homenageou o juiz-corregedor aposentado da Justiça Militar da União, Célio Lobão Ferreira, e o desembargador militar da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, João […]
CNJ promove consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais para o ano 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, até o dia 3 de novembro de 2021, consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais para o ano de 2022. O levantamento, aberto a toda a população, tem por objetivo coletar a opinião da sociedade acerca do que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. No formulário, é possível sugerir metas nos cinco ramos de […]
CNJ expede recomendação de campanha contra violência infantil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que os tribunais de todo o País divulguem, em suas páginas oficiais e nos mandados judiciais, campanha contra violência infantil, com a finalidade de informar aos usuários do sistema de justiça os canais de comunicação para proteção de crianças e de adolescentes. A Recomendação CNJ nº 111/2021, […]
I Simpósio Direito Militar na Caserna e na Sociedade
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Clovis Santinon participou nesta segunda-feira, 19/10, da abertura do “I Simpósio Direito Militar na Caserna e na Sociedade”. O evento acontece até o próximo dia 22, das 13h às 17h20, no modo presencial, on line e itinerante, na cidade do Rio de Janeiro. […]
Secretário visita o TJMSP
O secretário da Administração Penitenciária do Estado, Nivaldo Cesar Restivo visitou nesta quarta-feira, 06/10, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. O secretário foi recebido pelo presidente do TJMSP, Clovis Santinon e pelo juiz Orlando Eduardo Geraldi.