Agenda institucional
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, e o juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar, Ronaldo João Roth, prestigiaram a entrega da Medalha de Justiça e Disciplina da Polícia Militar de São Paulo no último dia 7/12. A solenidade, […]
Mensagem pelo Dia da Justiça
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o Poder Judiciário brasileiro comemora o Dia da Justiça. A data é comemorada desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, padroeira da Justiça, cujo dia é também 8 de dezembro. O feriado forense foi instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945. […]
Ouvidoria do TJMSP institui política de uso e de tratamento de dados pessoais
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 A Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) instituiu a Política de Uso e de Tratamento de Dados Pessoais dos serviços por ela prestados por meio da Portaria nº 001/2022 – Pres/Ouv, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A política descreve como a Ouvidoria do TJMSP […]
Agenda institucional
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, e os juízes de Direito Marcos Theodoro Fernando Pinheiro (3ª Auditoria Militar) e Dalton Abranches Safi (6ª Auditoria Militar), recepcionaram no último dia 29/11, 200 alunos da Escola Superior de Soldados da Polícia […]
Horário de expediente na JMESP em dias de jogos da Seleção Brasileira
Provimento nº 114/2022 – AssPres
