Regime de teletrabalho e sistemática de audiências telepresenciais são alterados na Justiça Militar Estadual
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 O regime de teletrabalho, implantado em junho de 2022 no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo (JMESP), foi parcialmente alterado por meio da Resolução nº 91/2023-AssPres. As mudanças visam a adequar a modalidade às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial à Resolução CNJ nº 227/2016, regulamentadora do […]
TJMSP e OAB-SP assinam convênio visando à proteção de dados
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) assinaram, nessa segunda-feira, 23, um convênio com a finalidade de implementar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei nº 13.709/2018) […]
TJMSP participa da campanha de prevenção à hanseníase
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participa da campanha anual de prevenção à hanseníase, o Janeiro Roxo, realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Para contribuir com a conscientização sobre o tema, a fachada do prédio do TJMSP ficará iluminada na cor roxa de […]
Agenda institucional
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Na quarta-feira, 18, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, o corregedor-geral da Justiça Militar estadual, Enio Luiz Rossetto, e o juiz do TJMSP, Fernando Pereira, participaram de uma homenagem ao novo comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Cassio […]
JMESP divulga cronograma da Inspeção Ordinária Geral 2023
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 A Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira, 16, o edital de Inspeção Ordinária Geral 2023, no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). A previsão é que a inspeção seja iniciada em 6 de março. No dia 3 de março, às 11h30, o corregedor-geral, juiz […]
