segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

A Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira, 16, o edital de Inspeção Ordinária Geral 2023, no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME).

A previsão é que a inspeção seja iniciada em 6 de março. No dia 3 de março, às 11h30, o corregedor-geral, juiz Enio Luiz Rossetto, realizará audiência pública via plataforma Microsoft Teams convidando integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e do Ministério Público para a inspeção. Na audiência pública, eles poderão apresentar informações ou queixas sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias, bem como reclamações e sugestões.

Durante o período da inspeção também serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias pelo e-mail corregedoriageral@tjmsp.jus.br.

A periodicidade, os objetivos das Inspeções Ordinária e Extraordinária e outras medidas de fiscalização realizadas pela Corregedoria-Geral da JMESP estão previstas na Portaria nº 725/2021-CGER (DJMe 17/12/2021).

Confira abaixo o cronograma da Inspeção Ordinária Geral 2023:

– Juízos de Direito da 2ª e 6ª Auditoria e Cartório Cível: de 6 a 10 de março de 2023;

– Juízo de Direito da 5ª Auditoria, Seção de Distribuição, Seção de Correição Permanente, Seção de Arquivo e Gestão Documental e Seção de Protocolo e Expediente: de 10 a 14 de abril de 2023;

– Juízo de Direito da 5ª Auditoria e Seções de Execuções Criminais: de 2 a 5 de maio de 2023;

– Juízos de Direito da 1ª, 3ª e 4ª Auditoria e Cartório Criminal: de 12 a 16 de junho de 2023.

Por: Imprensa TJMSP