CNJ realiza pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 Reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) convida o público interessado a participar da pesquisa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é […]
Agenda institucional
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 No próximo dia 23/2, acontecerá no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) a posse solene do corpo diretivo para o biênio 2024/25. Durante as visitas institucionais, o presidente Enio Luiz Rossetto tem convidado diversas autoridades para a cerimônia. Em 29/1, Enio Luiz Rossetto […]
Consulta Pública: Proposta Orçamentária TJMSP – Exercício de 2025
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 Dando início ao processo de elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo está realizando consulta pública, no período de 9 a 26 de fevereiro de 2024, com o objetivo de promover a gestão participativa e democrática de […]
Desembargadores federais do TRF3 visitam o TJMSP
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 Nesta quinta-feira, 9/2, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu a visita da desembargadora federal Marisa Santos, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e do presidente eleito para o biênio 2024/25, desembargador Carlos Muta. Em reunião institucional com o presidente […]
Mantida a condenação de soldado PM por críticas indevidas nas redes sociais
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 Na última semana, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) manteve a condenação de um soldado reformado da Polícia Militar paulista com base no artigo 166 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969). A norma prevê pena de detenção de 2 meses a […]
