sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) convida o público interessado a participar da pesquisa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo é compreender e mapear as experiências de pessoas com deficiência (PCDs) no Poder Judiciário, incluindo cidadãos(ãs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos, servidores(as), magistrados(as) e demais profissionais do Direito. Com preenchimento até 23 de fevereiro, o formulário está disponível neste link.

Serão abordados três eixos principais: a análise da inclusão e acessibilidade nos serviços do Judiciário; a acessibilidade comunicacional e tecnológica dos sites dos tribunais brasileiros e dos principais sistemas eletrônicos do Poder Judiciário; e a gestão de acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.

A realização desta pesquisa está prevista na Resolução CNJ n. 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A norma também regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

O TJMSP conta com a atuação ativa da Seção Socioambiental e de Acessibilidade e do programa TJMSP Acessível, que refletem o objetivo de contribuir com a promoção de políticas cada vez mais inclusivas. Participe desta importante iniciativa e contribua com a construção de um Poder Judiciário mais acessível a todos os cidadãos e cidadãs.

Por: Imprensa TJMSP com informações da Agência CNJ de Notícias