“Seminário Ministério Público Militar: Perspectivas Contemporâneas de Atuação” acontece em 19/4
segunda-feira, 15 de abril de 2024No próximo dia 19 de abril, o Ministério Público Militar (MPM) realizará no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, o Seminário Ministério Público Militar: Perspectivas Contemporâneas de Atuação, que contará com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. Partindo de uma visão multi-institucional, o evento visa a abordar os […]
TJMSP promove a posse solene do desembargador militar Ricardo Juhás Sanches
sexta-feira, 12 de abril de 2024 Na manhã de hoje (12/4), ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) a posse solene do desembargador militar Ricardo Juhás Sanches. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Enio Luiz Rossetto, e contou com a presença dos demais desembargadores militares e […]
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD) entra em operação
quarta-feira, 10 de abril de 2024 Já está disponível o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), que estabelece um novo marco na relação entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais, outros órgãos governamentais e a população em geral. O acesso pode ser feito por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) ou pelo […]
Ranking da Transparência 2024: CNJ inicia avaliação dos Portais do Poder Judiciário
quarta-feira, 10 de abril de 2024 Na última semana, foi iniciada a avaliação dos portais dos órgãos do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo que visa mensurar a transparência e acesso à informação aos cidadãos através do Ranking da Transparência. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, ele analisa a disponibilidade e […]
Pílulas Jurídicas #4: Recursos aos Tribunais Superiores
terça-feira, 9 de abril de 2024 Quer saber mais sobre os recursos aos Tribunais Superiores oriundos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo? Confira nessa 4ª edição das #PílulasJurídicas do TJMSP, que tem como convidado Gustavo de Lima Oldani, Escrevente Técnico Judiciário da Coordenadoria Jurídica. Assista abaixo! Os recursos de superposição – […]
