quarta-feira, 09 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu na tarde desta quarta-feira, 09 de outubro, o General de Divisão Alexandre de Almeida Porto. A visita teve como objetivo fortalecer o intercâmbio entre o TJMSP e o Exército brasileiro, reforçando a cooperação entre as duas instituições.
Estiveram presentes na recepção ao General, os Desembargadores Militares Enio Luiz Rosseto, presidente do TJMSP, Fernando Pereira, vice-presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, ouvidor do TJMSP e Ricardo Juhás Sanches.
Durante o encontro, o Presidente do TJMSP falou sobre as diferenças na composição do TJMSP e o Superior Tribunal Militar. Enio Luiz Rosseto explicou que o TJM é composto por quatro juízes militares (coronéis de ativa da Polícia Militar) e três juízes civis (um juiz da carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional do Ministério Público e um do quinto constitucional da OAB).
O presidente também destacou o grande compromisso do TJMSP com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ressaltando o empenho da corte na celeridade dos processos. “Nós sempre trabalhamos para garantir que os militares inocentes possam voltar ao trabalho rapidamente e que aqueles culpados sejam punidos de forma adequada”, afirmou o desembargador militar.
O General Porto agradeceu a oportunidade da visita, lembrando a importância do intercâmbio entre as instituições. “É muito importante que estejamos unidos para poder acompanhar o dinamismo dos tempos atuais e, simultaneamente, fortalecer a confiança nos valores e princípios das Forças Armadas”. O general também salientou que a “idoneidade da Justiça Militar é fundamental para o equilíbrio e bem-estar da sociedade”.
Por: Imprensa TJMSP