sexta-feira, 15 de novembro de 2024
Na data de 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República. Você sabia que esse acontecimento e a criação da Justiça Militar no Brasil possuem diversos pontos em comum? As similaridades refletem o papel das Forças Armadas na transformação institucional do país.
A Proclamação da República foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca e pelo Exército Brasileiro, que destituíram o imperador Dom Pedro II e inauguraram a forma republicana de governo.
Com o estabelecimento de um novo regime, o Brasil deixou de ser uma monarquia para se tornar uma república federativa, o que demandou uma reorganização das instituições do Estado e uma nova estrutura de poder e justiça para a garantia da estabilidade e promoção da unidade nacional.
A Justiça Militar, instituída em 1808 e consolidada ao longo do período republicano, foi criada para julgar os crimes cometidos por militares, reforçando o papel dos militares na manutenção da ordem e a da disciplina dentro do novo regime.
Esses pontos em comum refletem a importância das instituições militares na transição do Brasil para a República, bem como o papel da Justiça Militar na manutenção da disciplina e do controle institucional, essenciais para a estruturação e consolidação da ordem republicana.
Por: Imprensa TJMSP
